PEC Emergencial entra na pauta na próxima quinta

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LOC: SENADORES DEVERÃO VOTAR NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA A CHAMADA “PEC EMERGENCIAL” PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO PARA OS AFETADOS PELA PANDEMIA. LOC: O GOVERNO DEVERÁ ABRIR MÃO DE ALGUNS PONTOS DA PROPOSTA INICIAL PARA INCLUIR O DECRETO DE CALAMIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, anunciou para a quinta-feira, dia 25, a votação da PEC Emergencial. A proposta enviada pelo governo em novembro de 2019 tem o objetivo de reduzir os gastos públicos. Entre as medidas estão a proibição da criação de novas despesas, da concessão de reajuste salarial para o funcionalismo e da realização de concursos, além da possibilidade da redução de jornada e de vencimentos dos servidores públicos. Segundo Rodrigo Pacheco, a PEC Emergencial deverá incluir a PEC do Pacto Federativo e o decreto de calamidade pública para flexibilizar o orçamento do governo. Ele afirmou que o Senado deverá votar rapidamente a proposta e desta maneira, garantir a retomada do auxílio emergencial. (Pacheco) Será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar até segunda-feira. Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para se implantar o auxílio emergencial. REP: O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, antecipou que pontos polêmicos, como a redução salarial do funcionalismo, poderão ser decididos no voto. (Jean) O fato é que na quinta-feira vem uma PEC nova, uma PEC recauchutada, com as duas anteriores fundidas e provavelmente livrando essas questões mais polêmicas. Se o governo achar que isso não é tão polêmico, que é justificativo ou tem respaldo da opinião pública para passar, ele vai colocar e vai deixar emenda ou destaque passar. Mas a gente continua achando que essa não é uma prioridade, você falar em redução de salário para servidor ou qualquer outra categoria num momento como esse. REP: O senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, deverá apresentar o relatório da PEC Emergencial com as mudanças sugeridas pelo governo e a oposição nesses próximos dias. A equipe econômica ainda não definiu o valor do auxílio, que dependerá dos recursos a serem poupados com a versão final da PEC Emergencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.