Senado aprova a criação dos Fundos de Investimentos do Setor Agropecuário
O Plenário aprovou a criação do Fiagros - Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Pelo projeto, qualquer pessoa, inclusive estrangeira, poderá comprar ativos do Fiagros. O relator, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), destacou que mais de R$ 1 bilhão poderá bancar o agronegócio a partir do segundo semestre. Mas a votação não foi concluída devido a dois destaques que ainda serão discutidos. Um deles, do senador Paulo Rocha (PT-PA), pede a retirada do artigo que permite investimentos estrangeiros.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM A CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO – O CHAMADO FIAGROS.
LOC: MAS A VOTAÇÃO DO PROJETO NÃO FOI CONCLUÍDA PORQUE A OPOSIÇÃO QUER IMPEDIR A COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Segundo o relator, senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, a partir do segundo semestre, os agricultores e pecuaristas poderão contar com R$ 1 bilhão em investimentos com a aprovação do Fiagros - Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Pelo projeto aprovado, qualquer pessoa poderá financiar o agronegócio adquirindo cotas desses fundos, que farão aplicações em imóveis e empresas rurais, sociedades ou ativos que explorem atividades da cadeia produtiva agroindustrial. Carlos Fávaro ressaltou que o projeto permite a compra de terras por estrangeiros.
(Fávaro) Ele abre a oportunidade de atrair investidores tanto para investimentos como custeio com juros subsidiados pelo mercado internacional porque lá fora os juros são mais baratos do que aqui no Brasil. Então, esse recurso que está sobrando lá no mercado financeiro externo fora pode vir aqui dentro investir em agropecuária. E isso é uma desoneração do Poder Púbico, da obrigação do Poder Público de levar recursos dos Planos Safra aos produtores rurais que muitas vezes não têm acesso a esse recurso.
REP: Apesar da aprovação do projeto, a votação não foi concluída porque os senadores ainda vão analisar dois destaques que podem retirar artigos já votados. Um deles, do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, proíbe a entrada de investidores estrangeiros.
(Paulo Rocha) Esse Fundo, na verdade, ele vem e incentiva a compra de terras. Ocorre o seguinte o perigo: aumenta a concentração de terra daqueles que vão ao fundo comprar mais terra. Ou pior, fortalece a proposta da compra de terras por estrangeiros. Então, somos contra o projeto. Nós poderíamos remediar na medida em que o relator aceitasse o destaque da retirada da compra de terras por estrangeiros.
REP: Ainda não há uma data para o Plenário concluir a votação desse projeto de criação do Fiagros. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
