Rogério Carvalho defende Programa de Manutenção do Emprego por mais 180 dias

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LOC: UM PROJETO DE LEI RESTABELECE POR MAIS 180 DIAS AS MEDIDAS PARA EVITAR DEMISSÕES DURANTE A PANDEMIA. LOC: A PROPOSTA PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: De autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o projeto institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A proposta permite, por mais 180 dias, que as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho. Após edição de uma medida provisória em abril, essas permissões foram prorrogadas duas vezes, mas perderam a validade em 31 de dezembro, com o término do estado de calamidade pública. Assim, desde janeiro, voltaram a valer os contratos de trabalho, com jornada normal e garantia do emprego pelo mesmo período em que o contrato foi suspenso ou o salário reduzido. Para o senador Rogério Carvalho, o isolamento social ainda é necessário para evitar o contágio do novo coronavírus, o que afeta as empresas, especialmente as pequenas e médias. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, alertou que a taxa de desemprego está em mais de 14%, o maior índice desde 2012, podendo chegar a 17%. Na avaliação de Paim, a proposta do senador Carvalho representa solidariedade aos brasileiros em tempos de insegurança. (Paulo Paim) “Dificuldades decorrentes da pandemia, que infelizmente continua, a pandemia está aí. Vai na linha de garantir empregos e auxiliar na manutenção da atividade econômica, gerando renda para o trabalhador e o devido lucro para o empregador. O senador Rogério Carvalho resgata o texto da MP 936 e faz correções importantes, como a negociação coletiva de trabalho. Em uma boa negociação, ambas as partes são beneficiadas. Todas as medidas para gerar e manter empregos são bem-vindas”. (Rep): O projeto aguarda votação no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.