Com auxílio emergencial na pauta, CMO deve ser instalada nesta quarta — Rádio Senado
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Com auxílio emergencial na pauta, CMO deve ser instalada nesta quarta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou para esta quarta-feira a instalação da Comissão Mista de Orçamento para a votação da proposta orçamentária de 2021. O relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), admite a possibilidade de reservar verbas no Orçamento para garantir algum tipo de auxílio emergencial. Já o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defende que o Congresso já defina essa questão na votação da chamada LOA, Lei Orçamentária Anual.

09/02/2021, 17h33 - ATUALIZADO EM 10/02/2021, 10h48
Duração de áudio: 02:12
Arquivo / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SERÁ INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA PARA A VOTAÇÃO RÁPIDA DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. LOC: E O RELATOR ADMITE QUE PODERÁ INCLUIR NO PROJETO O PAGAMENTO DE ALGUM AUXÍLIO EMERGENCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC:Em reunião de líderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, anunciou a instalação nesta quarta-feira da Comissão Mista de Orçamento. Segundo ele, depois de aprovado o Orçamento Geral da União de 2021, será criada uma nova CMO para discutir e votar projetos de liberação de crédito e a proposta orçamentária de 2022. Uma disputa pela presidência da CMO no ano passado impediu seu funcionamento e a votação da proposta orçamentária. Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de aprovação do Orçamento de 2021 para garantir o funcionamento do governo. Por sua vez, o relator, senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, sinalizou que poderá alterar o Orçamento de 2021 para incluir o pagamento de algum tipo de auxílio emergencial. (Bittar) Se eu adiantar algo que estamos estudando seria leviano e ou no mínimo uma descortesia com os presidentes eleitos. O que importa mesmo é uma sintonia para esta questão que precisa ser resolvida. Vamos buscar uma saída que contemple o mercado, que não seja irresponsabilidade fiscal, que não seja mais endividamento, mas dentro do Orçamento. Não é fácil. REP: O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defende que o Orçamento de 2021 possa incluir recursos para despesas com a pandemia como um todo. (Prates) O Partido dos Trabalhadores vai defender que nós tenhamos uma previsão orçamentária para o auxílio emergencial e não apenas isso, como também outros limites adicionais relacionados com setor da saúde, que vai requerer investimentos na área da distribuição das vacinas, logística para combate à pandemia, que ainda permanece; na área da educação para adaptação da rede federal de ensino; na área das micro e pequenas empresas que vão continuar precisando de crédito extraordinário para adaptações e revitalização e retomadas as suas atividades. REP: Após reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o pagamento de algum auxílio emergencial dependerá do corte de gastos, que virá das reformas a serem aprovadas pelo Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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