Emendas podem derrubar aviso sobre risco em vacinas — Rádio Senado
Vacinação

Emendas podem derrubar aviso sobre risco em vacinas

Senadores apresentaram emendas para retirar da MP 1.026/2021 a determinação de aviso obrigatório sobre riscos de vacinas contra a covid-19.  A medida provisória, que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização excepcional e temporária para vacinas contra o coronavírus, prevê que o profissional de saúde deverá informar ao paciente possíveis problemas do produto. Oito senadores apresentaram emendas para suprimir a exigência do texto: Esperidião Amin (PP-SC); Rogério Carvalho (PT-SE); Paulo Paim (PT-RS); Izalci Lucas (PSDB-DF); Zenaide Maia (Pros-RN); Fabiano Contarato (Rede-ES); Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM). Reportagem de Regina Pinheiro

08/02/2021, 19h23 - ATUALIZADO EM 08/02/2021, 19h23
Duração de áudio: 02:43
Joel Rodrigues / Agência Brasília

Transcrição
LOC: SENADORES APRESENTAM EMENDAS PARA RETIRAR DE MP DETERMINAÇÃO DE AVISO OBRIGATÓRIO SOBRE RISCOS DE VACINAS CONTRA A COVID-19 LOC: MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE À ANVISA CONCEDER AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA PARA VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS PREVÊ QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVERÁ INFORMAR AO PACIENTE POSSÍVEIS PROBLEMAS DO PRODUTO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO. TÉC: A Medida Provisória 1.026 de 2021 adota providências excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.. O artigo que permitiu à Anvisa conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de vacinas contra a covid-19, sem registro na Agência, desde que autorizadas por uma das autoridades sanitárias estrangeiras listadas na medida, também determina que o profissional de saúde que aplicar a vacina deverá informar ao paciente que o produto ainda não está registrado na Anvisa e que teve o uso autorizado em caráter extraordinário. O profissional precisa ainda comunicar os potenciais riscos e benefícios do produto. O primeiro a apresentar emenda para retirar a obrigação dessa informação foi o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. (Esperidião) Esta Medida Provisória trata de uma assunto da maior necessidade para o Brasil: vacina. Obrigar aqui que o profissional de saúde advirta que aquela vacina está sendo excepcionalmente autorizada pela Anvisa, como se fosse uma vacina de segunda classe, e “os potenciais riscos e benefícios do produto”, antes de aplicar a vacina, é uma pedra que se coloca antes do remédio. E nós queremos o remédio. (Rep) Mais sete senadores apresentaram emendas com o objetivo de suprimir o trecho: Eduardo Braga do MDB do Amazonas; Humberto Costa do PT de Pernambuco; Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo; Zenaide Maia do Pros do Rio Grande do Norte; Izalci Lucas do PSDB do Distrito Federal; Rogério Carvalho do PT de Sergipe e Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Para Paim, a exigência da informação pode levar à desconfiança (Paim) Essa exigência pode levar à desconfiança sobre a própria vacina, intimidando e provocando medo na população. A vacina é positiva, o mundo já provou isso, a campanha tem que ser clara é nítida, incentivando a todos a se vacinarem. Vacina já, vacinar é preciso. (Rep) A Medida aguarda análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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