Senado poderá votar regulamentação de setor elétrico e adesão ao consórcio de vacinas — Rádio Senado
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Senado poderá votar regulamentação de setor elétrico e adesão ao consórcio de vacinas

Em sua primeira sessão deliberativa sob a presidência de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na próxima quinta-feira (04), o Senado poderá votar duas medidas provisórias que estão perto de vencer. Uma delas regulamenta o setor elétrico para evitar aumentos nas tarifas de energia (MPV 998/2020). A outra (MPV 1003/2020) autoriza o Brasil a aderir formalmente ao consórcio Covax Facility, uma aliança de 150 países coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus. Na opinião da senadora e médica Zenaide Maia (Pros-RN), a adesão do Brasil é essencial. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

03/02/2021, 14h58 - ATUALIZADO EM 03/02/2021, 14h58
Duração de áudio: 02:10
Ana Volpe/ Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO DEVERÁ CONVOCAR SESSÃO NESTA QUINTA-FEIRA PARA VOTAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. LOC: UMA DELAS REGULAMENTA O SETOR ELÉTRICO; A OUTRA AUTORIZA O BRASIL A ADERIR FORMALMENTE AO COVAX FACILITY, CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE VACINAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: Em sua primeira sessão deliberativa sob a presidência de Rodrigo Pacheco, o Senado poderá votar duas medidas provisórias que estão perto de vencer. A primeira, que expira no próximo dia nove de fevereiro, regulamenta o setor elétrico. Relatada pelo senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, a medida visa reduzir as tarifas de energia. Com a pandemia, houve queda do consumo de energia elétrica, o que obrigou as distribuidoras a contratarem empréstimos em mais de 15 bilhões de reais para compensar as perdas de receita. Para evitar que as distribuidoras repassem os prejuízos aos consumidores, a emepê prevê que 30% dos recursos que as concessionárias devem aplicar em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética serão transferidos para a CDE, Conta de Desenvolvimento Energético. Atualmente, existem quase três bilhões e meio de reais não utilizados, que podem ser usados para evitar aumentos tarifários. E a outra medida provisória que poderá ser votada na primeira sessão deliberativa de 2021 autoriza o Brasil a participar formalmente do Covax Facility, uma aliança de 150 países coordenada pela OMS, Organização Mundial da Saúde, para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus. Assim, o país terá mais facilidade para acessar a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, bem como a outras em fase de análise. Ao considerar essencial a adesão ao consórcio, a senadora e médica Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, disse que o Brasil tem experiência em vacinação em massa e poderá imunizar os brasileiros em pouco tempo. (Zenaide Maia) “Não existe maneira de sairmos dessa crise sanitária e econômica sem vacinação para todos em menor tempo possível”. (Rep): As medidas poderão ser votadas nesta quinta-feira, a partir das duas da tarde. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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