Randolfe defende prisão por até seis anos para quem furar fila de vacinação contra covid-19
Projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cria novo tipo penal para quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra o coronavírus. A matéria propõe pena de detenção, de dois a seis anos, e multa, podendo haver aumento de dois terços à pena se praticado por agente público. Randolfe defendeu que o ato de furar a fila de imunização coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária, como profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia ou grupos com potencial de maior agravamento e óbito em casos de contágio. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI DETERMINA PENA DE ATÉ SEIS ANOS PARA QUEM FURAR A FILA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
LOC: A PUNIÇÃO VAI VIGORAR ATÉ JUNHO DE 2022 OU ATÉ O FIM DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE
TÉC: O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou um projeto de lei que tipifica o crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra a covid-19. A matéria torna crime o ato de antecipar, indevidamente, a imunização própria ou de terceiros, e propõe pena de detenção, de dois a seis anos, e multa. Se o ato for praticado por funcionário público a pena pode chegar a 10 anos de prisão. A tipificação criminal terá vigência até o dia 30 de junho de 2022 ou até o final das campanhas de vacinação nacional, estadual e municipal. Para Randolfe, fraudar a ordem de imunização é uma conduta gravíssima que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária e, por isso, deve haver penalização rígida para esses casos.
(Randolfe Rodrigues) Furar a fila de vacinação é submeter um desconhecido mais vulnerável, em meio a uma pandemia, a morte. Atualmente, na legislação, a pena varia de um mês a um ano. Nós estamos criando um novo tipo penal e ao mesmo tempo ampliando a pena.
(REP): Estão em análise no Senado outros dois projetos que propõe tipificação criminal para o ato de furar a fila da vacinação contra a covid-19, um da senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, e outro do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, já anunciou que também irá apresentar uma proposta sobre o tema. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
