Fabiano Contarato propõe piso salarial para enfermeiros

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LOC: UM PROJETO DE LEI ESTABELECE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. LOC: A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o projeto define piso salarial dos enfermeiros em sete mil e trezentos e quinze reais para uma jornada de 30 horas por semana. E o salário dos enfermeiros servirá de base para calcular o piso dos demais profissionais. Técnicos de enfermagem terão salário de 70% do piso dos enfermeiros, o que equivale a cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos. E os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, o que dá três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos. Esse é piso salarial nacional a ser pago pela União, estados, Distrito Federal, municípios e instituições de saúde privadas. Se a jornada semanal for superior a 30 horas, o salário terá aumento proporcional. Ao lembrar que a categoria espera há mais de 20 anos pelo piso, o senador Contarato disse que, com a pandemia de covid-19, esses profissionais estão trabalhando à exaustão para salvar vidas. (Fabiano Contarato) “São verdadeiros heróis. Mas esses profissionais da saúde não querem só palavras bonitas, porque a dignidade profissional passa por uma dignidade salarial, passa por condições de trabalho adequadas para dar a prestação de um direito humano essencial que é o direito à saúde pública. Então, eu queria muito que tivessem a sua dignidade reposta com um piso salarial digno, porque é o mínimo, o mínimo, que esses profissionais merecem”. (Repórter) A proposta altera a lei que regulamentou o exercício da profissão de enfermagem e aguarda a votação do Senado. - PL 2.564/2020 - Lei 7.498/1986