Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos — Rádio Senado
Remédios

Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos

A composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. Esse é um dos objetivos de um projeto (PL 5591/2020) de autoria de Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo. O repórter Pedro Pincer tem os detalhes.

18/01/2021, 19h56 - ATUALIZADO EM 09/02/2021, 17h34
Duração de áudio: 01:20
Foto: stockphotos/diretos reservados

Transcrição
LOC: PROPOSTA PREVÊ O MONITORAMENTO DE PREÇOS ABUSIVOS NO MERCADO DE MEDICAMENTOS. LOC: A IDEIA FOI APRESENTADA PELO SENADOR FABIANO CONTARATO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: (Repórter) A composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que controla o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. Esse é um dos objetivos de um projeto de autoria de Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo. Quanto à transparência, o senador propõe critérios para fixação e ajuste positivo ou negativo de preços de medicamentos, além do monitoramento de preços abusivos no mercado de remédios, em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Segundo ele, o atual modelo regulatório não cumpre o papel de manter em níveis aceitáveis os gastos das famílias, das operadoras de planos de saúde e do SUS com medicamentos. (Fabiano Contarato) A regulação dos preços acaba sendo ineficaz ou praticamente inexistente, prejudicando quem precisa do remédio e não tem recursos para comprar e também onerando o poder público, que tem que fazer essa aquisição quando acionado. Além disso, propomos dar mais transparência aos custos e aos preços do setor farmacêutico. (Repórter) A proposta determina, ainda, que os preços aplicados em países socioeconomicamente compatíveis com o Brasil sejam usados como parâmetro. O texto aguarda designação de relator.

Ao vivo
00:0000:00