Governo cobra devolução de auxílio emergencial pago indevidamente — Rádio Senado
Pandemia

Governo cobra devolução de auxílio emergencial pago indevidamente

O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que foi pago de maneira indevida a beneficiários que cometeram alguma fraude no cadastro. Nesta lista estão incluídos os servidores públicos civis e militares, aposentados e beneficiários do INSS e até presos em regime fechado. O prejuízo à União pode chegar a mais de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o Ministério da Cidadania. Quem recebeu o benefício de maneira indevida e não devolver os valores pode responder criminalmente pela infração. A reportagem é de Lara Kinue.

12/01/2021, 15h55 - ATUALIZADO EM 12/01/2021, 15h55
Duração de áudio: 01:57
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Transcrição
LOC: NO FINAL DE DEZEMBRO O GOVERNO ENVIOU MENSAGENS DE TEXTO PARA MAIS DE UM MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE PODEM TER RECEBIDO OS RECURSOS DE MANEIRA QINDEVIDA. LOC: O MINISTÉRIO DA CIDADANIA ESTIMA QUE A UNIÃO PODE REAVER MAIS DE UM BILHÃO E MEIO DE REAIS SE CADA UM DESSES BENEFICIÁRIOS DEVOLVER AO MENOS UMA PARCELA DE 600 REAIS. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE (Repórter) No final de dezembro o governo federal enviou mensagens de texto para beneficiários do auxílio emergencial que podem ter recebido o dinheiro de maneira indevida. A União estima que, ao todo, cerca de 2,6 milhões de pessoas tenham recebido o auxílio indevidamente, gerando um prejuízo ao erário de mais de um bilhão e meio de reais. O economista André Calixtre reconheceu a importância da devolução destes valores aos cofres públicos, mas destacou que essas fraudes não podem invalidar o impacto positivo do benefício e nem a importância de que se volte a pagar o auxílio às famílias mais vulneráveis até o fim da pandemia. (André Calixtre) Essa questão das fraudes é relevante, é importante, eu acho que tem que ter sistemas de controle e esses recursos que foram indevidamente pagos tem que ser reavidos pelo erário público, mas eu não concordo que isso tenha sido uma parcela muito exagerada ou grande do auxílio. Nós estamos falando de menos de 0,5% de tudo que foi pago. Então esse peso das fraudes não diminui a importância da continuidade do auxílio emergencial para o combate à pandemia. (Repórter) Segundo o Ministério da Cidadania, até o momento, mais de 215 mil pessoas devolveram o benefício e, com isso, voltaram aos cofres da União cerca de 254 milhões de reais. Para fazer a restituição, basta acessar o site www.devoluçãoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Ao acessar o sistema com o CPF, o usuário deve gerar uma Guia de Recolhimento da União , que pode ser paga nos canais de atendimento de qualquer banco. O recebimento indevido do benefício pode ser qualificado como estelionato ou falsidade ideológica, crimes que preveem pena de prisão de um a cinco anos e multa.

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