Sancionada lei que regulamenta o novo Fundeb — Rádio Senado
Educação

Sancionada lei que regulamenta o novo Fundeb

A Presidência da República sancionou a lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25), feriado de Natal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e diversos senadores comemoraram. O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), lembrou que, em 2019, o Fundeb financiou a educação pública em mais de R$ 156 bilhões. E o vice-presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), espera que o fortalecimento da educação mude a realidade do país. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

29/12/2020, 13h59 - ATUALIZADO EM 29/12/2020, 13h59
Duração de áudio: 02:54
Foto: Agência Brasil / Arquivo

Transcrição
LOC: NESTE NATAL, A EDUCAÇÃO BRASILEIRA FOI PRESENTEADA COM O FUNDEB PERMANENTE. LOC: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONOU A LEI QUE REGULAMENTA O FUNDEB - O FUNDO QUE MANTÉM A EDUCAÇÃO BÁSICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: Publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de 25 de dezembro, a lei que regulamenta o novo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi sancionada pela Presidência da República, sem vetos. O texto, aprovado pelo Congresso, torna o fundo permanente e começa a valer já em janeiro de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio da rede pública. Nas redes sociais, senadores comemoraram a sanção do novo Fundeb. O presidente do Senado Davi Alcolumbre disse que foi uma das contribuições “mais relevantes e de maior impacto social” feitas pelo Congresso. Em 2019, o fundo financiou mais de 60% da educação pública, lembrou o presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger, do MDB catarinense. (Dário Berger): “Para termos uma ideia da importância, o Fundeb foi responsável por financiar mais de 150 bilhões de reais, ou seja, mais de 60% de todos os recursos da educação básica do país. Desde que assumi a presidência da Comissão de Educação, coloquei o Fundeb como a pauta prioritária a ser discutida. No ano passado, realizamos mais de 10 audiências públicas, que ajudaram a conscientizar os parlamentares da importância de aprovarmos um novo Fundeb, permanente, definitivo, que não tenha prazo de validade”. (Rep): Segundo a regulamentação, em vez dos atuais 10%, a União vai contribuir mais para o fundo - com aumento escalonado até chegar, em 2026, a 23%. Esse dinheiro será distribuído aos municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Ao relatar as dificuldades enfrentadas por estudantes e professores com a pandemia, quando as aulas passaram a ser a distância, o vice-presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, espera que o Fundeb permanente mude a realidade do país. (Flávio Arns): Todos nós, unindo forças, objetivos e ideais para que a educação seja o maior instrumento pós pandemia, nós podemos fazer com que no ano que vem, o Brasil tenha maior esperança, pela educação”. (Rep): A versão final deixou de fora as escolas do Sistema S, que não receberão repasses do Fundeb. Relatado no Senado pelo senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o texto também detalha como será feito o acompanhamento da avaliação e a fiscalização dos recursos a serem empregados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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