Senado deve votar na próxima semana projeto sobre pagamento por serviços ambientais

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LOC: FICOU PARA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. LOC: POLÊMICA, A PROPOSTA FOI RETIRADA DA PAUTA DESSA SEMANA PARA SER MELHOR ANALISADA PELOS SENADORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: De autoria do deputado Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, o projeto cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e já foi aprovado na Câmara. A Política institui o pagamento, em dinheiro ou outra forma de remuneração, para conservar áreas de preservação. O pagamento por serviços ambientais se dá por atividades, tanto individuais como coletivas, que contribuem para melhorar, manter e recuperar ecossistemas. No Senado, o relatório do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito, propôs um texto alternativo ao dos deputados. A principal mudança foi permitir que, além das propriedades rurais inscritas no Cadastro Ambiental Rural e as urbanas que estejam adequadas ao plano diretor, também as RPPNs, reservas particulares do patrimônio natural, zonas de amortecimento e corredores ecológicos cobertos por vegetação nativa podem ser objeto de serviços ambientais. Contarato também retirou a exigência de remuneração não monetária para serviços ambientais em APPs, áreas de preservação permanente, e de reserva legal em bacias importantes ao abastecimento público de água ou nas áreas em processo de desertificação importantes para conservação biológica. Ao pedir o adiamento da votação, o senador Zequinha Marinho, do PSC paraense, disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária entende que o relatório não satisfaz os produtores rurais. (Zequinha Marinho): “Até hoje o Governo Federal nunca investiu na questão da preservação, o Governo nas suas ações apenas faz a fiscalização, a repressão e a punição e mais nada. Tudo é feito por conta do produtor rural. E esse projeto representa o início de uma participação do Governo pela compensação por esses serviços ambientais prestados pelo produtor”. (Rep): Apesar das várias audiências públicas feitas na Comissão de Meio Ambiente, da qual o senador Contarato é presidente, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, concordou com mais prazo para negociação das lideranças. (Fernando Bezerra Coelho): “Que a gente abra um espaço temporal para esgotar as negociações, para que a gente possa tentar chegar a um consenso. A gente tem construído um consenso atrás do outro em matérias muito difíceis e eu acredito que nessa, mesmo tão polêmica, tão dividida, eu tenho absoluta certeza de que nós haveremos de encontrar um denominador comum para produzir um avanço importante para o setor ambiental no nosso País”. (Rep): O senador Contarato disse que o país precisa da política de pagamentos por serviços ambientais para implantar uma economia verde. E se declarou disponível ao diálogo para alterar o texto. (Fabiano Contarato): “Esse assunto tem grande relevância não só para ambientalistas. Esse relatório foi construído de forma coletiva, de forma democrática, nós ouvimos tanto representantes de produtores como ambientalistas”. (Rep): A votação da proposta está marcada para terça-feira, dia 15. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. - PL 5.028/2019