Projeto que destina recursos de multas para obras de acessibilidade pode ser votado nesta quinta — Rádio Senado
Plenário

Projeto que destina recursos de multas para obras de acessibilidade pode ser votado nesta quinta

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta (3) o projeto de lei que destina recursos de multas de trânsito para obras de acessibilidade em vias públicas (PL 4.937/2020) . A proposta é de autoria do senador Diego Tavares (PP-PB), e tem como relator o senador Romário (Podemos-RJ). A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.

02/12/2020, 17h53 - ATUALIZADO EM 02/12/2020, 17h53
Duração de áudio: 01:17
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI QUE DESTINA RECURSOS DE MULTAS PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS PODE SER VOTADO NESTA QUINTA. LOC: SEGUNDO A PROPOSTA, OS RECURSOS SERIAM DESTINADOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE BUSCAM MAXIMIZAR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA . A REPORTAGEM É DE LARA KINUE TÉC: O projeto determina a utilização de pelo menos 10% dos recursos provenientes de multas de trânsito para obras de acessibilidade em vias públicas. Apresentado pelo senador Diego Tavares, do PP da Paraíba, e com relatoria do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, a proposta pretende garantir recursos para a construção ou adaptação de vias e calçadas para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Diego Tavares destacou que o projeto traz benefícios para toda a população. (Diego Tavares 24”) O projeto de lei vem com o intuito de que a gente possa construir políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, gerando mais acessibilidade. Tanto de semáforos voltados para pessoas com deficiência auditiva, como também rampas de acesso para deficientes físicos e outros tipos de deficiência, mas também vem para beneficiar os idosos, que se utilizam muito das rampas de acessibilidade. (REP) De acordo com uma pesquisa realizada pela Mobilize Brasil, em 2019, nenhuma capital brasileira possui condições adequadas para circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.

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