Pandemia

Organizações Sociais de Saúde podem ser dispensadas de metas junto ao SUS

A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS (PL 4384/2020) foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (2). De autoria das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF), a proposta inclui as OSSs na lei que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS por conta da pandemia do novo coronavírus. Acompanhe os detalhes na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

02/12/2020, 20h11 - ATUALIZADO EM 02/12/2020, 20h11
Duração de áudio: 01:24
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PODEM SER DISPENSADAS DE METAS JUNTO AO SUS LOC: SEGUNDOS AS AUTORAS, AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DAS OSS SOFREM COM A PANDEMIA, TANTO NA ATENÇÃO BÁSICA QUANTO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira. De autoria das senadoras Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, e Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, a proposta inclui as OSSs na lei que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. As OSSs poderão renegociar as metas e prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso. A relatora, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, aponta as dificuldades que a pandemia trouxe ao setor. (Eliziane Gama) Consultas médicas de diferentes especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e diversas outras ações de saúde foram suspensas em virtude do verdadeiro caos provocado pela pandemia em nosso meio e do direcionamento de todos os esforços para a contenção da doença. Nesse contexto caótico, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas contratualizadas (REP): O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que o governo é contra o projeto, que segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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