Organizações Sociais de Saúde podem ser dispensadas de metas junto ao SUS
A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS (PL 4384/2020) foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (2). De autoria das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF), a proposta inclui as OSSs na lei que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS por conta da pandemia do novo coronavírus. Acompanhe os detalhes na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PODEM SER DISPENSADAS DE METAS JUNTO AO SUS
LOC: SEGUNDOS AS AUTORAS, AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DAS OSS SOFREM COM A PANDEMIA, TANTO NA ATENÇÃO BÁSICA QUANTO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
TÉC: A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira. De autoria das senadoras Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, e Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, a proposta inclui as OSSs na lei que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. As OSSs poderão renegociar as metas e prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso. A relatora, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, aponta as dificuldades que a pandemia trouxe ao setor.
(Eliziane Gama) Consultas médicas de diferentes especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e diversas outras ações de saúde foram suspensas em virtude do verdadeiro caos provocado pela pandemia em nosso meio e do direcionamento de todos os esforços para a contenção da doença. Nesse contexto caótico, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas contratualizadas
(REP): O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que o governo é contra o projeto, que segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer