Projetos relacionados à pandemia do novo coronavírus aguardam votação
O Senado já aprovou uma série de projetos relacionados à pandemia, como os que criaram o auxílio emergencial (Lei 13.982/2020) e o Pronampe (Lei 13.999/2020). Mas várias outras propostas, como a do senador Weverton (PDT-MA), que aumenta a contribuição de bancos (PL 911/2020) e a da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que cria imposto sobre grandes fortunas (PLP 50/2020) ainda aguardam aprovação. Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO JÁ APROVOU UMA SÉRIE DE PROJETOS RELACIONADOS À PANDEMIA, COMO OS QUE CRIARAM O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O PRONAMPE, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
LOC: MAS VÁRIAS OUTRAS PROPOSTAS, COMO AS QUE AUMENTAM CONTRIBUIÇÃO DE BANCOS E CRIAM IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS AINDA AGUARDAM APROVAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O auxílio emergencial e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte figuram entre as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional de maior destaque para o enfrentamento à pandemia. Mas alguns projetos ainda aguardam votação, como o da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que institui imposto e empréstimo compulsório sobre grandes fortunas para o financiamento de medidas de auxílio a quem enfrenta dificuldades devido à covid-19. Também espera deliberação iniciativa do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, para suspender a cobrança de empréstimos consignados de aposentados. Outro projeto à espera de ser incluído na pauta é o do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 20 para 50%. Segundo ele, o dinheiro seria utilizado em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia.
(Weverton) O lucro de um banqueiro no Brasil é o dobro do lucro de um dos Estados Unidos e Europa. Quinze milhões de famílias recebem o bolsa família no Brasil. 50 milhões e brasileiros. O orçamento só para o bolsa família é de 30 bilhões de reais. Imagine só que esses bancos em um ano arrecadam quase 90 bilhões de reais - só de lucro.
(Repórter) Algumas propostas até passaram no Senado, como a do senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, que limita as taxas de juro do cartão de crédito e do cheque especial em até 30% ao ano para todas as dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021. Mas estão paradas na Câmara dos Deputados.
PL 1328/2020 (Consignado)
PL 1166/2020 (Limite juros)
PLP 50/2020 (Imposto grandes fortunas)
PL 911/2020 (Aumento CSSL bancos)
