Coronavírus

Senadores propõem a regulamentação da vacinação contra covid-19

As vacinas contra covid-19 passaram da fase final de testes e senadores apresentam projetos de lei para garantir a imunização segura dos brasileiros. O projeto (PL 4023/2020) do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prevê a distribuição das vacinas adquiridas com recurso federal primeiro aos grupos de risco, começando pelos idosos. Já os projetos dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Eduardo Braga (MDB-AM) criam a carteira de vacinação digital (PL 4998/2020 e PL 5217/2020, respectivamente). A proposta de Braga também institui o rastreamento de vacinas e soros. Ao pedir a criação de uma comissão para acompanhar os registros das vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa (PT-PE), defendeu a distribuição dos imunizantes com base em critérios técnicos. Reportagem Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

25/11/2020, 14h14 - ATUALIZADO EM 25/11/2020, 14h14
Duração de áudio: 02:39
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Transcrição
LOC: AS VACINAS CONTRA A COVID-19 ESTÃO EM FASE FINAL DE TESTES E PODERÃO ESTAR DISPONÍVEIS EM JANEIRO DE 2021. LOC: PARA GARANTIR A IMUNIZAÇÃO SEGURA DOS BRASILEIROS, SENADORES APRESENTARAM PROJETOS DE LEI PARA REGULAR A VACINAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES (Repórter) Com taxas de eficácia entre 70 e 95%, as vacinas de proteção contra a covid-19 em desenvolvimento passam da fase final de testes. A próxima etapa é o registro na Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Instituto Butantã já anunciou que finalizou todos os testes da vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac e, se a autorização da Anvisa sair em dezembro, a vacinação já pode começar no início de janeiro. Em decorrência desses avanços, senadores apresentaram projetos que regulamentam a imunização dos brasileiros. Um deles, do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, prevê a distribuição das vacinas adquiridas com recurso federal primeiro aos grupos mais vulneráveis, começando pelos idosos. Depois, devem ser vacinados os profissionais de saúde e os doentes crônicos. Para o senador Alessandro, a vacina deverá ser aplicada com base em critérios técnicos. (Alessandro Vieira) “Esse PL é muito importante porque passa a estabelecer parâmetros concretos, técnicos, para que você tenha a contratação e a distribuição das vacinas, que serão essenciais para que se supere tanto a crise sanitária, a crise causada pelo coronavirus, mas também a crise econômica. Tendo critérios técnicos, você vai garantir que você não tenha distribuição por pontos políticos, por força de dinheiro, enfim, tudo aquilo que costuma prejudicar os mais pobres”. (Repórter) É da mesma opinião o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que pediu a criação de uma comissão para acompanhar os registros das vacinas na Anvisa e a distribuição dos imunizantes à população. (Humberto Costa) “Eu entendo que o tema das vacinas deve ser tratado de uma forma absolutamente científica, desde o registro, que deve ser feito levando em consideração tão somente a eficácia e a segurança dessas vacinas”. (Repórter) O projeto do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, cria a carteira de vacinação digital, na qual ficará registrado o histórico de vacinações feitas em serviços de saúde públicos e privados. Já a proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, além de criar a carteira de vacinação digital, institui o rastreamento de vacinas e soros. O Ministério da Saúde divulgou o Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, com dez eixos prioritários para a condução da vacinação no Brasil. - PL 4.023/2020 - PL 4998/2020 - PL 5.217/2020

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