Auxílio financeiro federal concedido a estados superou as perdas de arrecadação de 24 das 27 unidades da Federação
O auxílio financeiro federal concedido a estados superou as perdas de arrecadação de 24 das 27 unidades da federação. Em abril e maio, as perdas acumuladas de receita chegaram a R$ 19,4 bilhões. Após esse período, no entanto, a União fez aportes de socorro aos estados e ao Distrito Federal, em um total de R$ 44,4 bilhões. Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo continuaram no vermelho, de acordo com o estudo “Análise da situação fiscal dos estados”, do consultor legislativo e diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, Josué Pellegrini. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O AUXÍLIO FINANCEIRO FEDERAL CONCEDIDO A ESTADOS SUPEROU AS PERDAS DE ARRECADAÇÃO DE 24 DAS 27 UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
LOC: OS APORTES FORAM CRIADOS PARA COMPENSAR A QUEDA DE RECEITA PROVOCADA PELA REDUÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Com a pandemia e a paralisação das atividades econômicas, os estados se viram em um situação de aumento de gastos, em especial com saúde, e queda na arrecadação. Em abril e maio, as perdas acumuladas de receita chegaram a 19 bilhões e 400 milhões de reais. Após esse período, no entanto, a União fez aportes de socorro aos estados e ao Distrito Federal, em um total de 44 bilhões e 400 milhões, pagos entre abril e outubro. Como resultado da injeção de verbas, 24 das 27 unidades da Federação superaram as perdas e terminaram com ganhos de receitas no acumulado do período. Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo continuaram no vermelho. De acordo com o autor do estudo “Análise da situação fiscal dos estados”, o consultor legislativo e diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, Josué Pellegrini, as perdas de São Paulo foram mínimas, de 0,1%, as de Santa Catarina, de 0,6% e as do Ceará, de 1,7%. Os estados que registraram ganhos, no entanto, tiveram valores muito maiores, como Amapá, com 27,7%, e Roraima, com 26,1%. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, considera que nenhum ato governamental transferiu mais recursos para o interior do Brasil que o programa de auxílio aos estados e aos municípios.
(Wellington Fagundes) Uma das medidas essenciais foi a construção do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de origem nesta Casa, e de outros, com muita discussão. Tudo isso para o combate à Covid. Eu diria que esse programa de ajuda aos Estados e Municípios foi a salvação de muitos entes federados, que saíram do caos para a condição de sobreviventes.
(Repórter) Além das transferências, o governo federal suspendeu o pagamento da dívida dos estados de março a dezembro, com valores estimados em 29 bilhões e que serão incorporados ao saldo devedor. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
