Senadores divergem sobre afastamento da diretoria da Aneel e do ONS
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a decisão do juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado, de afastar a diretoria da Aneel e do ONS para investigação isenta do apagão no Amapá. Apesar de considerar grave a situação do Estado, Jean Paul Prates afirmou que essa decisão provoca insegurança jurídica e coloca em risco o País sem um comando no setor elétrico. O autor da ação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu o afastamento para uma investigação isenta. A Advocacia Geral da União já recorreu da decisão. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: AO CITAR RECURSO DO GOVERNO, SENADOR CONSIDERA EQUIVOCADA DECISÃO JUDICIAL DE AFASTAMENTO POR 30 DIAS DA DIRETORIA DA ANEEL E DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO.
LOC: A PEDIDO DE RANDOLFE RODRIGUES, JUIZ DA SEGUNDA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL ALEGOU NECESSIDADE DE EVITAR INTERFERÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES DO APAGÃO NO AMAPÁ. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Em resposta a uma ação popular apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado, determinou o afastamento por 30 dias das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. O magistrado alegou necessidade de impedir interferências na investigação do apagão que atinge o Amapá desde o dia 3 de novembro. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, considerou equivocado o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS por um juiz de primeira instância. Segundo ele, a decisão cria uma insegurança jurídica e ainda questiona as atribuições do Senado, responsável por aprovar os nomes das Agências Reguladoras. Apesar de considerar grave o apagão no Amapá, Jean Paul Prates considera que essa sanção só deveria ser aplicada após as investigações concluídas, já que todo País corre riscos sem um comando no setor elétrico.
(Jean Paul Prates) O certo é que sejam apuradas as responsabilidades a posteriori, mas que os diretores e as suas equipes possam trabalhar para resolver o problema e depois aí sim apurados quem avisou, quem foi avisado e não agiu, quem foi negligente, quem foi imprudente, quem foi incompetente. E aí tem um processo para se retirar um diretor de Agência Reguladora ou até a diretoria toda se for necessário. Mas não no auge da crise por uma decisão de primeira instância.
(Repórter) Ao citar negligência e omissão, o senador Randolfe Rodrigues insistiu que o afastamento vai garantir uma investigação isenta.
(Randolfe Rodrigues) Só quem não está vivendo o que os amapaenses estão vivendo que procurará a defender os interesses da Aneel. A Aneel é uma subsidiária das empresas privadas é conluio do esquema corrupto e criminoso que leva os amapaenses a estarem 17 dias sem energia. O afastamento é medida cautelar para que as investigações possam ocorrer porque eles tendem a obstruir as investigações.
(Repórter) O Tribunal de Contas da União fará uma auditoria para investigar eventuais irregularidades e omissões que provocaram o apagão no Amapá. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
