Senado aprova desoneração de internet das coisas

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LOC: O SENADO APROVOU A DESONERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE USAM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO MÁQUINA A MÁQUINA. LOC: A INTERNET DAS COISAS JÁ É USADA EM AUTOMAÇÃO, NA INDÚSTRIA E NA AGRICULTURA, E NO FUTURO ESTARÁ PRESENTE EM TODOS OS LARES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O primeiro dispositivo a usar a tecnologia da internet das coisas – desenvolvido para uma feira de tecnologia, em 1990 – foi uma torradeira elétrica acionada pela rede. No ano seguinte, acrescentaram um guindaste para que fosse possível colocar o pão dentro da torradeira remotamente. Três décadas depois, os equipamentos não se limitam a serem acionados virtualmente por pessoas, mas se comunicam diretamente entre si, máquina a máquina, com capacidade de reunir informações e controlar, sem interação humana, o funcionamento de outros aparelhos. Na indústria, há linhas de produção inteligentes, na agricultura sensores capazes de analisar as condições do solo e acionar irrigadores. Nos lares a automação está cada vez mais presente em objetos domésticos, eletrodomésticos, aparelhos de televisão, computadores. No entanto, no Brasil esse setor encontra barreiras devido à tributação, como explicou o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, relator do projeto que desonera esses aparelhos. (Izalci Lucas) Cada dispositivo conectado, por mais simples que seja, por exemplo um mero medidor de consumo de água ou de energia elétrica, é considerado, pela lei vigente, como uma estação de telecomunicações. Exatamente pela simplicidade dos dispositivos máquina a máquina, a tendência é de que, em cada residência, haja diversos desses equipamentos. Manter o atual modelo de tributação para os sistemas máquina a máquina torna-se extremamente oneroso e inviabiliza o desenvolvimento dessa tecnologia. (Repórter) O projeto zera por cinco anos, a partir de 1o de janeiro de 2021, as taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento dos equipamentos, e as contribuições para incentivo à radiodifusão pública e ao cinema, além de dispensar a licença para seu uso. Segundo Izalci Lucas, os incentivos à internet das coisas devem gerar cinco milhões de empregos nos próximos anos, além de promover ganhos de produtividade e competitividade para o País. Aprovado pelo Senado, o projeto segue à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 6549/2019