Penas mais duras para motoristas embriagados ou drogados
Projetos de lei em discussão no Senado endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados. A proposta (PL 4668/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) prevê prisão de 6 a 10 anos para quem, embriagado ou sob efeito de outras drogas, cometer homicídio no trânsito. A prisão de quem é flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas deve ser imediata, segundo o projeto (PL 3995/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Como o tratamento de vítimas de trânsito onera significativamente o Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) propôs que o motorista alcoolizado ou drogado seja obrigado a ressarcir o SUS (PL 32/2016). Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) informou que todos os anos morrem, em média, 40 mil pessoas no trânsito. Já o PL 1612/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que foi coordenador da Lei Seca no Rio Grande do Norte, prevê avaliação médica e psicológica para que o condutor flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez possa reaver a carteira de habilitação. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: MOTORISTAS QUE DIRIGIREM EMBRIAGADOS OU SOB EFEITO DE DROGAS E, POR ISSO, CAUSAREM ACIDENTES NO TRÂNSITO SERÃO PUNIDOS COM MAIS RIGOR.
LOC: VÁRIOS PROJETOS DE LEI PARA AUMENTAR PENAS, PREVER PRISÃO EM FLAGRANTE E OUTRAS MEDIDAS MAIS RÍGIDAS ESTÃO EM DISCUSSÃO NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES
TÉC: Só de janeiro a março deste ano o país registrou mais de 89 mil acidentes, em que 9 mil e 298 brasileiros perderam a vida e quase 60 mil ficaram inválidos de forma permanente. Segundo o Ministério da Saúde, o trânsito foi a maior causa de morte de crianças de um a catorze anos entre 2001 e 2018. A Lei Seca está em vigência há mais de uma década. Apesar disso, grande parte dos acidentes viários está relacionada à embriaguez. No Senado, vários projetos de lei punem com mais rigor quem insistir na combinação álcool e volante. Quem, embriagado ou sob efeitos de drogas, cometer homicídio, poderá ser preso de seis a dez anos, segundo projeto do senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará. A proposta ainda prevê suspensão da habilitação ou proibição de dirigir. Já o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, considera o Código de Trânsito Brasileiro brando para os motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes de trânsito. Ele defende a prisão em flagrante desses motoristas. O trânsito também onera o Sistema Único de Saúde com o tratamento dos acidentados, dinheiro que poderia ser usado para combater outras doenças. Por isso, o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, apresentou proposta que obriga o motorista alcoolizado ou drogado a ressarcir o SUS pelo tratamento das vítimas. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Mailza Gomes, do PP do Acre, disse que em média 40 mil brasileiros perdem a vida no trânsito todos os anos, o que torna o país o quarto do mundo em mortes no trânsito.
(Mailza Gomes): “Grande número deles ainda é causado por dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. É justificativa bastante para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência do motorista”.
(Rep): Já a proposta do senador Styvenson Valentim, do Podemos potiguar, que foi Coordenador da Lei Seca no Rio Grande do Norte, prevê avaliação médica e psicológica para que o condutor flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez possa reaver a carteira de habilitação, bem como participação em programa educativo sobre álcool e outras drogas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
