Lei da Inclusão completa 20 anos e parlamentares propõem melhorias
A lei que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo completou vinte anos no último dia 8. E diversas propostas em discussão no Senado querem tornar mais inclusiva essa lei, sancionada no governo. Os detalhes com o repórter Pedro Pincer.
Transcrição
LOC: PROJETOS AUMENTAM INCLUSÃO NA LEI QUE PRIORIZA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LOC: SANCIONADA NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, A LEGISLAÇÃO COMPLETOU VINTE ANOS NESTE DOMINGO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES:
(Repórter) A lei que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo completou vinte anos no último dia 8. Mas diversos projetos em discussão no Senado tentam tornar mais inclusiva essa lei, sancionada no governo Fernando Henrique Cardoso. Uma das propostas é a do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que estabelece que a pessoa com deficiência terá prioridade no embarque e no desembarque nos transportes coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário. O texto também define multa de dois mil e quinhentos reais para as empresas que descumprirem a determinação. A proposta aguarda relatório de Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, na Comissão de Direitos Humanos. O senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, que relatou o projeto na Comissão de Infraestrutura, alertou que o tempo de espera e o tratamento das empresas dispensados a pessoas com deficiência estão longe do ideal.
(Zequinha Marinho) São inúmeros os casos relatados de pessoas com deficiência que aguardam horas para serem devidamente embarcadas em aviões, ônibus ou trens. Essas pessoas, além de enfrentarem a impaciência dos demais passageiros, ainda são confrontados com o descaso por parte das empresas de transportes.
(Repórter) Outro projeto prevê atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea em bancos, correios e hospitais, por exemplo. Oriunda de uma sugestão popular, a proposta foi acolhida pelo senador Irajá, do PSD do Tocantins. Para ele, é preciso incentivar a doação para manter estável o nível dos estoques e aumentar as reservas
(Irajá) É um benefício simples, mas que vai valorizar todas as pessoas que doarem sangue e também medula óssea. E vão beneficiar milhões de brasileiros e brasileiras que dependem de sangue que são colhidos nos bancos de sangue no Brasil..
(Repórter) Propostas que dão prioridade de atendimento a pessoas com câncer, autistas e acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também deverão ser analisadas pelos senadores.
