Projetos em debate no Congresso pretendem alterar o processo eleitoral — Rádio Senado
Processo eleitoral

Projetos em debate no Congresso pretendem alterar o processo eleitoral

Diversas propostas em debate no Congresso Nacional querem alterar pontos das disputas eleitorais no país. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) propôs, por exemplo, a unificação das eleições. Senadoras como Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide Maia (PROS-RN) defendem a adoção de cotas e maior participação feminina na política. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

03/11/2020, 15h08 - ATUALIZADO EM 03/11/2020, 15h16
Duração de áudio: 01:58
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Transcrição
LOC: DIVERSOS PROJETOS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUEREM ALTERAR AS PRÓXIMAS DISPUTAS ELEITORAIS NO PAÍS. LOC: ELEIÇÕES UNIFICADAS E COTAS PARA CANDIDATURAS FEMININAS SÃO ALGUNS DOS TEMAS DAS PROPOSTAS JÁ APRESENTADAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) O Brasil tem eleições regulares a cada dois anos. De forma intercalada, os brasileiros elegem prefeitos e vereadores e, no pleito seguinte, presidente, governadores, senadores e deputados. Com a pandemia, houve um intenso debate sobre a unificação das eleições no país. A unificação do processo eleitoral é assunto de pelo menos duas propostas de emenda à Constituição em debate desde 2019. A coincidência das eleições é defendida pelo Senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. (Wellington Fagundes) Nós vamos ter que encontrar um dia com a coincidência de mandatos. Então, a nossa economia está aí com obras inacabadas exatamente porque está totalmente descasado. Quando é eleito o presidente da República e os governadores não têm o compromisso com a base e vice-versa. (Repórter) Diversas propostas no Senado querem incentivar uma maior participação de mulheres na política. Existem projetos com percentuais obrigatórios de candidatas nas coligações, a exemplo de 50%, e também uma PEC que prevê a igualdade de gênero na composição das Câmaras Municipais. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da participação feminina nas disputas eleitorais. (Zenaide Maia) A única maneira de nós mulheres brasileiras nos empoderarmos é ocupar os locais de mando. E é concorrendo aos cargos, é através da política. (Repórter) A ideia também é defendida por Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. (Eliziane Gama) Cotas são garantia fundamental para garantir o nosso espaço dentro da representação política brasileira (Repórter) Uma proposta de emenda à Constituição também em debate no Senado quer, entre outros temas, transferir a posse de prefeitos para o dia 15 de janeiro. Atualmente, o mandato começa no primeiro dia do ano após as eleições. PEC 81/2019 – Igualdade de gênero composição câmara municipal PL 2235/2019 – 30% nas eleições proporcionais mulheres PEC 123/2019 e PEC 143/2019 – Eleições unificadas PEC 47/2015 – Data da Posse e reeleição PL 1984/2019 – Metade da composição das candidaturas de mulheres

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