Aprovada MP que destina R$ 20 bi para socorro à empresas — Rádio Senado
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Aprovada MP que destina R$ 20 bi para socorro à empresas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que prevê R$ 20 bilhões para dar socorro a empresas (MPV 977/2020). O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com Fundo Garantidor de Empréstimos (Peac-FGI). O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), sugeriu que o Senado acompanhe a liberação das verbas e, caso o programa não decole, elas sejam redirecionadas para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A reportagem é de Roberto Fragoso.

01/10/2020, 19h16 - ATUALIZADO EM 02/10/2020, 09h33
Duração de áudio: 02:08
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. 

Na pauta, a Medida Provisória (MP) 976/2020, que reforça os cofres do Ministério da Saúde com o valor de R$ 4,49 bilhões, para  o combate ao novo coronavírus; MP 977/2020, que concedem, respectivamente, crédito extra para ações de enfretamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Também estão na pauta o PLV 39/2020 (proveniente da MP 982/2020), que amplia a utilização da conta do tipo poupança social digital; e o PL 4.629/2020, que inclui uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.

Em pronunciamento via videoconferência,  senador Jorginho Mello (PL-SC).

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) preside sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE 20 BILHÕES DE REAIS PARA SOCORRO A EMPRESAS. LOC: O RELATOR, JORGINHO MELLO, PROPÔS QUE O SENADO ACOMPANHE A LIBERAÇÃO DAS VERBAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O crédito extraordinário de 20 bilhões de reais será destinado ao Fundo Garantidor de Empréstimos, para lastrear uma linha de crédito para empresas prejudicadas pela pandemia do coronavírus. O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é voltado para empresas de pequeno e médio porte que tiveram receita bruta entre 360 mil e 300 milhões de reais em 2019. O relator da medida provisória, Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, sugeriu que o Senado acompanhe a liberação dessas verbas. E caso o programa não decole, que o dinheiro seja redirecionado para o Pronampe, voltado para as micro e pequenas empresas, o que já foi feito com outras linhas que não interessaram aos empresários. (Jorginho Mello) É bom a gente abrir o olho, porque esses R$20 bilhões são a previsão que vai se somar aos outros R$57 bilhões que já foram para lá. Então, daqui a uma semaninha, daqui dez dias, se não gastarem esse dinheiro, nós precisamos – e eu quero pedir o apoio para isso – transferir esse dinheiro para o Pronampe, porque para o Pronampe está faltando dinheiro. Esse é um programa que vai de R$360 mil a R$300 milhões, é para gente graúda, e não está rodando. E para os micro roda na mesma hora. (Repórter) Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, concordou com a realocação de recursos empoçados para o Pronampe, e lembrou que é preciso fortalecer principalmente a alavancagem, ou seja, que os bancos emprestem recursos além do volume garantido pelo governo. (Esperidião Amin) No Pronampe, nós não conseguimos chegar à relação 1,1 por 1, ou seja, empresta-se apenas a garantia mais 10% do valor, ou seja, o governo colocou 29 bilhões e foram emprestados 30. Pelo menos foram emprestados! Então, o fundo que não tiver serventia em matéria de crédito deve ser destinado a quem precisa e está correndo para obter o empréstimo, retomar o seu negócio. (Repórter) Além das empresas, podem pedir os empréstimos com garantia deste fundo associações, fundações de direito privado e cooperativas, exceto as que atuam no setor de crédito. Elas poderão aderir até 31 de dezembro de 2020 e o pagamento poderá ser feito em até 60 meses com carência de um ano. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. MP 977/2020

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