Falta de acordo sobre vetos polêmicos cancela sessão do Congresso Nacional
Diante da falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão destinada à apreciação de vetos. A equipe econômica teme a derrubada de alguns com impacto orçamentário. Entre eles, o que amplia o pagamento do auxílio-emergencial e o que mantém a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), argumentou que a equipe econômica precisa dar uma resposta para as empresas se planejarem na retomada das atividades afetadas pela pandemia. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: POR FALTA DE ACORDO, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CANCELA SESSÃO DESTINADA À APRECIAÇÃO DE VETOS.
LOC: GOVERNO BUSCA ENTENDIMENTO PARA EVITAR A CONTINUIDADE DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E AMPLIAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Diante da falta de acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, cancelou a sessão do Congresso Nacional para a apreciação de 22 vetos. Três são considerados polêmicos e com impacto orçamentário. O primeiro trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Na votação da medida provisória que permitiu a redução de jornadas e salários, deputados e senadores prorrogaram até 2021 a diminuição da contribuição previdenciária de 20% para até 4,5% da folha de pagamento. Diante da resistência da equipe econômica, o vice-líder do governo, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, alertou que a base quer manter a desoneração.
(Izalci) Foi cancelada a reunião. É lamentável porque as empresas estão agora nesse momento de outubro já planejando 2021. Elas precisam realmente saber como é que fica a questão, por exemplo, da desoneração. Se ela vai pagar imposto sobre faturamento, se é sobre a folha, para que eles possam dar orçamento. Obras que estão sendo planejadas, que vão ser executadas, contratadas. Elas precisam saber para compor o custo.
REP: Outros dois vetos com impacto orçamentário são os que ampliam o pagamento do auxílio emergencial para o pai que cuida sozinho da família e para diversas categorias profissionais, como pescadores. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que a oposição está mobilizada para derrubar o veto ao programa de ajuda aos pequenos agricultores.
(Rogério) Tem o projeto de lei da Agricultura Familiar que o presidente vetou praticamente tudo. É um veto que a gente tem força para poder derrubar. E por fim, essa questão do auxílio emergencial para mais 20 categorias profissionais que não tiveram e pode entrar na pauta e alguns caírem.
REP: A equipe econômica já avisou que a manutenção e até mesmo a ampliação da desoneração da folha de pagamento dependem da criação de um imposto para repor essas receitas. Entre as possibilidades está a volta da CPMF. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
