Senado aprova proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia
O Senado aprovou projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) que veda o corte e a interrupção de bolsas de estudos e auxílios para pesquisas durante a pandemia, incluindo os programas de iniciação científica e de docência, além da bolsa-permanência. Campos disse que a pandemia tem mostrado a necessidade de pesquisas. Já o relator, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), ressaltou que o corte nas bolsas compromete as áreas de ciência e tecnologia e da saúde. Ele incluiu também na vedação dos cortes as bolsas-permanência da graduação. Aprovado por unanimidade, o projeto vai à Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE O CORTE DE BOLSAS DE ESTUDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COM PRORROGAÇÃO DE MAIS UM ANO.
LOC: SOMENTE NO ANO PASSADO, O CNPQ DEIXOU DE FINANCIAR MAIS DE DOZE MIL PESQUISADORES E NESTE ANO, A CAPES CORTOU MAIS DE OITO MIL BOLSISTAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: De autoria do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, o projeto proíbe o corte e a interrupção de bolsas de estudos e auxílios para pesquisas durante a pandemia. No ano passado, o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico (CNPq) perdeu mais de 12 mil bolsas e neste ano, a Fundação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior, CAPES, teve que reduzir 8 mil. Pela proposta, serão mantidos os programas de iniciação científica e tecnológica e de docência, de especialização em residência médica e multiprofissional em saúde e de bolsas de mestrado e doutorado. Também estão preservadas as bolsas-permanência de graduação. Jayme Campos lembrou que os bolsistas não podem trabalhar devido à dedicação exclusiva. Ele afirmou que em tempos de pandemia não faz sentido o governo reduzir investimentos em ciência e tecnologia.
(Jayme) O objetivo da nossa proposta é garantir a manutenção do desenvolvimento científico brasileiro das nossas universidades durante o estado de calamidade. Se no mundo inteiro, os cientistas estão dedicados a encontrar uma vacina para pandemia, no Brasil, isso não pode ser diferente. Precisamos garantir a formação de pessoal qualificado e capaz de nos dar as respostas que esperamos em relação à covid-19 no Brasil e as demais áreas da ciência, especialmente neste momento de incerteza.
REP: O relator, senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, ponderou que o corte nas bolsas compromete a formação de profissionais de alto nível.
(A.Dias) Há cortes em todas as áreas e é preciso preservar esses investimentos escassos em pesquisa, ciência e tecnologia. O Brasil investe muito pouco e cortes mesmo neste momento de crise significariam um grande retrocesso. O projeto preserva as bolsas e o auxílio educacional durante o período de calamidade pública, não só neste período, mas em qualquer outro que eventualmente venha ocorrer.
REP: O relatório também cessa o pagamento das bolsas no caso de desistência voluntária ou de encerramento do curso ou programa. E suspende o ressarcimento dos recursos aos cofres públicos pelos bolsistas durante a pandemia. O projeto, que vai à Câmara dos Deputados, ainda prorroga por mais um ano a proibição do corte ou interrupção das bolsas após o final do estado de calamidade pública. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
