Senado analisa nesta quinta projeto com auxílio a instituições de ensino
O Plenário deve analisar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 195 de 2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, com o objetivo de prestar auxílio financeiro às instituições privadas de ensino que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO ANALISA NESTA QUINTA-FEIRA PROGRAMA DE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AFETADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: PROJETO PREVÊ QUE ESCOLAS POSSAM SUSPENDER CONTRATOS DE TRABALHO E PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Se o projeto for aprovado, a União vai repassar R$ 3 bilhões de reais para que os municípios apliquem em ações emergenciais de manutenção das escolas privadas que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social impostas pela crise sanitária internacional, desde que comprovem renda bruta anual de até R$ 4 milhões e 800 mil reais em 2019. O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, defende o socorro ao setor educacional.
(DARIO) O setor educacional é com certeza um setor essencial para o desenvolvimento nacional e a garantia do futuro de uma nação. Da educação básica ao ensino superior, milhares de instituições estão sofrendo com o atual cenário. É nosso papel aprovar medidas que ajudem todos os setores da economia a atravessar esta crise, especialmente um setor tão importante quanto o da educação.
Rep: O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica também prevê a suspensão do pagamento dos tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020, com garantia de juros reduzidos, parcelamento dos débitos em até 12 vezes e carência de 3 meses. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
