Congresso se reúne nesta quinta para analisar vetos presidenciais — Rádio Senado
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Congresso se reúne nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional vai se reunir nesta quinta-feira (16) para analisar 28 vetos do presidente da República a projetos aprovados pelos parlamentares. A maior parte dos vetos estão relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente vetou, por exemplo, 11 pontos da lei que trata do auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram excluídas da legislação uma série de categoriais profissionais entre as que teriam direito ao benefício, como motoristas de aplicativos. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

PLN 11/2020

PLN 14/2020

15/07/2020, 16h39 - ATUALIZADO EM 15/07/2020, 16h59
Duração de áudio: 01:19
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro durante pandemia do novo coronavírus.

As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: FOI CONFIRMADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE VAI ANALISAR 28 VETOS PRESIDENCIAIS. LOC: TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DOIS PROJETOS QUE ABREM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS AO ORÇAMENTO DE 2020. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Téc: A maior parte dos vetos que serão analisados por deputados e senadores tratam de assuntos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente vetou, por exemplo, 11 pontos da lei que trata do auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram excluídas da legislação uma série de categoriais profissionais entre as que teriam direito ao benefício, como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia. O governo alega que a proposta fere o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. Também será analisado o veto à lei que destinava 9 bilhões de reais para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. O dinheiro viria da extinção do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central. Com o veto, esse dinheiro ficou sem destinação. Além dos 28 vetos, dois projetos de crédito extraordinário estão na pauta do Congresso. O primeiro deles destina 36 milhões e 700 mil reais para a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e o segundo, libera 84 milhões de reais para ajustar despesas dos ministérios da Agricultura, Economia, Educação e Infraestrutura. A sessão será remota e acontecerá separadamente na Câmara, a partir das 10 da manhã; e no Senado, às quatro da tarde. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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