Soraya comemora avanço na avaliação biopsicossocial da deficiência
O governo anunciou a criação de grupo de trabalho que vai definir modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. O assunto foi avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado no ano passado. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lembrou que essa avaliação está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é de 2015, mas ainda não foi regulamentada. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O GOVERNO ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VAI DEFINIR MODELO ÚNICO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA.
LOC: O ASSUNTO FOI AVALIADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NO ANO PASSADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabeleceu em 2015 uma série de direitos, como isenções fiscais na compra de determinados produtos, auxílio em escolas, benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas. Mas é preciso que se faça uma avaliação das condições físicas, psicológicas e socioambientais para saber a que direitos a pessoa faz jus. O Estatuto, no entanto, deixou para depois essa definição de critérios para avaliação das deficiências. O governo criou no último dia 6 um grupo de trabalho, liderado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de representantes dos ministérios da Economia, Cidadania, da Saúde, da Advocacia-Geral da União e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para elaborar o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. A senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, lembrou que esse tema foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado no ano passado.
(Soraya Thronicke) O trabalho foi grande. Não conseguimos concluir a tempo. Nós falamos com muitos setores para entender os motivos da demora em se cumprir o que a lei determinava. Por fim, resultou num relatório com recomendações ao Executivo e ao Legislativo. Quero agradecer ao presidente da república por ter atendido as recomendações que fiz nesse relatório criando o grupo de trabalho, determinando que o grupo usará como instrumento de base o IFBRM.
(Repórter): O grupo de trabalho vai funcionar por até 180 dias e usará como base o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado. Esse indicador consiste em 57 atividades, divididas em 7 domínios, e categorizam em deficiência leve, moderada ou grave, ou sem deficiência os avaliados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
Decreto 10.415 de 2020
