Senadores questionam veto presidencial a medidas de proteção para indígenas
Senadores questionaram veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021 de 2020, que prevê medidas de enfrentamento ao coronavírus direcionadas a comunidades indígenas, pescadores artesanais, quilombolas e povos tradicionais. Foram barrados 16 itens, entre eles o que previa a disponibilização gratuita e periódica de água potável. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADORES CRITICAM VETO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO A MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA COMUNIDADES INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: O EXECUTIVO BARROU 16 DISPOSITIVOS DA LEI QUE PREVIA ACESSO DAS ALDEIAS A ÁGUA POTÁVEL, MATERIAIS DE HIGIENE E DE LIMPEZA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Os senadores querem derrubar os vetos presidenciais à lei que prevê medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e disseminação da covid-19 nos territórios indígenas. A norma cria um plano emergencial para garantir a segurança alimentar de povos isolados, além de pescadores artesanais, comunidades tradicionais e quilombolas durante o estado de calamidade pública. Foram barradas da proposta a garantia de fornecimento gratuito e periódico de água potável, materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies. Ainda foi cortada a disponibilização de testes rápidos, de medicamentos e de equipamentos médicos adequados para diagnosticar e tratar a doença. Para a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, a atitude mostra desrespeito a essas minorias.
(ELIZIANE) Fica muito clara a irresponsabilidade e a falta de sensibilidade com os índios e também com os quilombolas em relação à Covid-19. O Governo infelizmente não tem uma preocupação hoje com a baixa imunidade dessas populações. Os números são realmente preocupantes: são mais de 10 mil casos, 200 mortos. Eu quero registrar a nossa luta no Congresso Nacional para que esses vetos realmente possam ser derrubados.
Rep: O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também criticou a postura do Executivo.
(PAIM) quero também lamentar que infelizmente tenham sido vetados alguns pontos do projeto que prevê medidas para proteger indígenas e quilombolas durante a pandemia. Eu espero que essa matéria seja pautada também na sessão do Congresso e a gente possa, então, retirar esse veto.
Rep: Depois da apresentação de ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apontando a omissão do governo no combate à pandemia, o Supremo Tribunal Federal determinou a criação de barreiras sanitárias para a contenção de invasores em reservas e a diminuição da mortalidade. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
