Senadores defendem a derrubada de vetos ao projeto sobre o uso de máscaras
Senadores se manifestaram a favor da derrubada de vetos de Jair Bolsonaro à lei que obriga o uso de máscaras (Lei 14.019/2020). O senador Major Olímpio (PSL/SP) destacou que o uso de máscaras é um dos poucos meios de prevenção contra o coronavírus. Jean Paul Prates (PT/RN) ressaltou que, com os vetos, a lei tem sua eficácia reduzida. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VETOU TRECHOS DO PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE OBRIGAVA O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO. ELE RETIROU, POR EXEMPLO, A OBRIGATORIEDADE DO USO EM IGREJAS.
LOC: SENADORES COMO JEAN PAUL PRATES E MAJOR OLÍMPIO DEFENDEM A DERRUBADA DESSES VETOS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: Os vetos de Jair Bolsonaro à obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, estabelecimentos comerciais e em órgãos públicos podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Diversos senadores se manifestaram nas redes sociais contra as mudanças estabelecidas pelo presidente da República. Para o Senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, o uso de máscaras é um meio barato e eficiente de se combater o coronavírus e deve ser incentivado: Major Olímpio 1 23” – Medida de prevenção das poucas eficazes para evitar a contaminação do coronavírus e alegou que estava violando domicílio ... pelo amor de Deus. Lamentável! Isso é um desserviço para a sociedade. Nós vamos derrubar esse veto no Congresso.
(REP) A opinião é compartilhada por Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte:
(Jean Paul) O presidente também vetou dois outros artigos importantes que dizem respeito à distribuição das máscaras pelos empregadores e pelo poder público para populações vulneráveis. Não foram vetos parciais, a lei simplesmente virou uma lei inócua que não ajuda como deveria ajudar no combate à pandemia. É lastimável e o Congresso terá que tomar uma posição a respeito disso.
(REP) Em uma nova etapa de vetos à lei, Jair Bolsonaro acabou com a obrigação dos estabelecimentos comerciais de afixarem cartazes com a quantidade de pessoas permitida dentro daquele espaço e retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios. Para a derrubada de um veto presidencial são necessários 41 votos de senadores e 257 de deputados federais.
Lei 14.019/2020