Senado analisa lei com o objetivo de combater fake news

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LOC: O SENADO ANALISA NESTA QUINTA-FEIRA PROPOSTA QUE PODE INSTITUIR A LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET. LOC: O PROJETO É DE AUTORIA DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA E CONTA COM RELATORIA DO SENADOR ÂNGELO CORONEL. CONFIRA O BOLETIM DO REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: O Senado analisa nesta quinta-feira um projeto que pode criar uma lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet. A proposta do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, tem como objetivo principal o combate à criação e disseminação de Fake News, principalmente pelas redes sociais. O relator da proposta é o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia. O texto de Ângelo Coronel traz o conceito de desinformação: que é o conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial para causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia. Esse tipo de conteúdo, de desinformação, é que busca ser combatido no projeto. O relatório estabelece o máximo de encaminhamentos de uma mesma mensagem a cinco usuários ou grupos, limite reduzido a um único usuário ou grupo durante período de propaganda eleitoral, situações de emergência ou de calamidade pública. Traz ainda a obrigatoriedade da apresentação de documento válido, bem como número de celular do Brasil para registro em redes sociais. Se a proposta for aprovada segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PL 2630/2020