Senado vota adiamento de eleições para novembro
Senado vota neste momento uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das eleições municipais (PEC 18/2020). O relatório do senador Weverton (PDT-MA) prevê que o segundo turno aconteça em 29 de novembro. A PEC precisa passar por dois turnos de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça (23). Para aprovação, são necessários 49 votos favoráveis de senadores em cada turno. Confira o Boletim de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Transcrição
Senado analisa neste momento PEC que pode adiar eleições de 04 de outubro para 15 de Novembro
LOC: O SENADO ANALISA NESTE MOMENTO A PEC QUE PODE TRANSFERIR O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 04 DE OUTUBRO PARA 15 DE NOVEMBRO.
LOC: O SEGUNDO TURNO, DE ACORDO COM RELATÓRIO DO SENADOR WEVERTON, FICARIA PARA 29 DE NOVEMBRO. CONFIRA O BOLETIM DO REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: Já começou a Sessão do Senado que analisa uma proposta de Emenda à Constituição que deve alterar as datas das eleições municipais deste ano. O relatório do Senador Weverton, do PDT do Maranhão, prevê que o primeiro turno das eleições aconteceria no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29 do mesmo mês. Originalmente as datas eram 04 e 25 de outubro. O relatório apresentado também altera outras datas relacionadas ao período eleitoral, como o dia limite para que emissoras possam transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, que passa a ser 11 de agosto, e marca para 26 de setembro o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. A data limite para diplomação dos candidatos eleitos será 18 de dezembro. O relatório também traz a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral organizar, até o dia 27 de dezembro, eleições em municípios que estejam com problemas em função do coronavírus. Para que a PEC seja aprovada no Senado ela deve passar por duas votações e ter o apoio em cada votação de pelo menos 49 dos 81 senadores. A ideia é que esses dois turnos aconteçam ainda nesta terça-feira. Se a PEC for aprovada no Senado, ela segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PROJETO: PEC 18/2020