Senadores querem aumentar punição para corrupção em período de calamidade
Senadores apresentaram projetos de lei com medidas de combate à corrupção em meio à pandemia. Nos últimos meses, alguns estados e municípios se tornaram alvos de investigações por supostos desvios em compras de insumos destinados ao combate à covid-19. Ao menos 11 estados e o Distrito Federal são investigados por compras emergenciais de EPIs e respiradores. Os parlamentares propõem aumentar a pena do crime de peculato (PL 2739/2020), do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e considerar hediondos os crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública (PL 2846/2020), do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COM O OBJETIVO DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO DE COMPRAS EMERGENCIAIS, O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PERMITE, ENTRE OUTROS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO.
LOC: NO ENTANTO, O DECRETO AUMENTOU NOS ÚLTIMOS MESES O NÚMERO DE INVESTIGAÇÕES DE SUPERFATURAMENTO E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE
(Repórter) Como medida de combate ao coronavírus, o governo federal decretou estado de calamidade pública no país até o final de dezembro deste ano. Entre outros pontos, o decreto dispensa a necessidade de licitações, com o objetivo de dar celeridade aos processos de compras de insumos para o combate à covid-19. Por outro lado, a medida também facilitou o mau uso de dinheiro público, com várias denúncias de desvio e superfaturamento. Como reação às práticas de corrupção, alguns senadores apresentaram projetos que pretendem aumentar a punição para essas práticas em períodos de pandemia. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, por exemplo, quer agravar a pena para o crime de desvio de dinheiro público nos casos de recursos destinados à saúde.
(Plínio Valério) Eu achei por bem apresentar um Projeto de Lei para aumentar de um terço para dois terços a pena de peculato, porque eu acho que o Estado tem que punir de forma severa, tem que punir de forma exemplar esse pessoal.
(Repórter) Já o senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, propôs um projeto de lei que torna crime hediondo a prática de peculato com valores destinados ao combate de epidemias.
(Zequinha Marinho) Nosso projeto endurece as penas de uma maneira significativa e transforma esses crimes em crimes hediondos, para que a gente possa punir exemplarmente. Nós não podemos admitir que em um momento de tanta dificuldade, espertos venham se aproveitar para lesar a nação, lesar o erário.
(Repórter) Estão em análise no Senado outras propostas de combate à corrupção em meio à pandemia, entre elas, uma do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, que duplica a pena de crimes contra a administração pública praticados por ocasião de calamidade, e outra da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, que cria o crime de peculato qualificado quando envolver dinheiro destinado ao enfrentamento de epidemias.
PL 2.739/2020; PL 2.846/2020; PL 1.871/2020; PL 2.708/2020
