Especialistas da saúde defendem adiamento das eleições
Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 04 de outubro para novembro ou dezembro. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo Congresso deve prever situações excepcionais, como datas diferentes de votações para cidades mais atingidas pelo coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/2020) que pode adiar as eleições, afirma que a situação é excepcional, mas que as eleições vão acontecer ainda em 2020, sem prorrogação de mandatos. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS DA ÁREA DA SAÚDE RECOMENDARAM O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020 DE 4 DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO OU DEZEMBRO.
LOC: RELATOR DE PEC QUE DEVE PERMITIR ADIAMENTO DA VOTAÇÃO AFIRMA QUE PANDEMIA EXIGE AÇÕES EXCEPCIONAIS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC (0622C03 - Rodrigo – Sessão Temática 1 – T: 3’02’’): Em Sessão de debates temáticos no Senado sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020, o médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que a data de 04 de outubro pode ser inviável se considerados os números da pandemia de coronavírus no Brasil: Lotufo – 13” – Eu considero que essa data é uma data onde a possibilidade de termos ainda uma ascensão em vários locais do país de casos novos e de mortes é muito grande.
(REP) O microbiologista Átila Imarino destacou que os índices da pandemia são de certa forma desconhecidos:
Átila – O Brasil, apesar de passar por uma situação de abertura, essa reabertura está acontecendo mais pelo nosso contato e por necessidade, do que pelo controle da pandemia. Neste momento as medidas de prevalência, os teste que acompanham o quanto o vírus se espalhou pelo Brasil dizem que a nossa subnotificação está entre 6 a 12 vezes dependendo do índice que é utilizado para esta estimativa.
(REP) O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sugeriu que na PEC que venha a alterar a data das eleições, estejam previstas situações específicas de cidades mais atingidas pelo coronavírus, com possibilidade de organização pelo TSE de eleições em datas diferentes :
Barroso – 25” – Pode acontecer que em algumas partes do Brasil, alguns municípios, em 15 de novembro, por exemplo, se for essa a data do primeiro turno, ainda seja recomendável um adiamento por algumas semanas. De modo que eu pediria aos senhores, já falei isso como senador Weverton, a possibilidade de dar uma margem ao TSE.
(REP)O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, defendeu um prazo maior de diagnóstico da situação da covid no Brasil, com uma possível extensão dos mandatos e não apenas o adiamento das eleições:
Glademir Aroldi: Nós temos 1313 prefeitos com idade superior a 60 anos. 1040 desses prefeitos com o direito de concorrer à reeleição. Como poderão esses gestores exercerem seu direito constitucional se eles estarão colocando em risco à própria vida?
(REP) O senador Weverton, do PDT do Maranhão, relator da PEC que trata do adiamento, disse que só irá acontecer o adiamento da eleição e não a extensão dos mandatos. Weverton ressalta que a situação atual é excepcional: Weverton – 16” – Não é ideia nossa dizer “Vamos adiar a eleição”. O que está aí colocado, de forma clara, é um problema real, de ordem técnica, de uma pandemia que estamos vivendo e que tem que ser discutida a real possibilidade de adiar.
(REP) De acordo com a Constituição, as eleições municipais devem acontecer em outubro. O primeiro turno no dia 04 e o segundo no dia 25. Por isso o Congresso precisa analisar uma proposta de emenda à constituição para a mudança destas datas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PROJETO: PEC 18/2020
