Senado assegura fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS
O Plenário do Senado aprovou projeto que garante tratamento domiciliar para pacientes com câncer, mesmo que o medicamento não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O autor, senador Reguffe (Podemos-DF), disse que não faz sentido os planos de saúde não bancarem uma medicação autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária por não estar na lista da ANS, que leva dois anos para sua atualização. O relator, senador Romário (Podemos-RJ), definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento oral oncológico. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES ATUALIZAM LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PARA GARANTIR QUIMIOTERAPIA ORAL COM MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
LOC: PROJETO, QUE AINDA PRECISA SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ASSEGURA O TRATAMENTO COM REMÉDIOS JÁ LIBERADOS PELA ANVISA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
TÉC:Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou o projeto que atualiza a Lei dos Planos de Saúde para assegurar quimioterapia domiciliar com medicamentos que não estejam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O autor, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, citou que a ANS leva anos para atualizar a lista de remédios e procedimentos que devem ser bancados pelos Planos de Saúde. Ele destacou que não faz sentido a negativa do tratamento domiciliar com um remédio usado nos hospitais e já autorizado pela Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
(Reguffe) Os planos de saúde se negam a pagar porque, apesar de os medicamentos de quimioterapia oral terem registro na Anvisa, eles não estão ainda listados na ANS. Às vezes, a ANS leva até 3 anos para listar um medicamento de quimioterapia oral depois de aprovado na Anvisa. O projeto é muito simples. Passa a valer o registro na Anvisa. Vai facilitar e vai melhorar a vida de milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro.
REP: O relator, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, estabeleceu que a liberação do medicamento deve ocorrer em 48 horas. E argumentou que a quimioterapia oral é uma questão de vida ou morte para quem está com imunidade baixa em meio à pandemia do novo coronavírus. (Romário) A aprovação desse projeto vem num momento muito importante. Poder fazer o tratamento de câncer em casa não é um privilégio nem conforto. Pode ser uma questão de vida ou morte devido ao risco de se pegar coronavirus. Sabemos muito bem que pessoas em tratamento contra o câncer e outras doenças graves correm mais risco de complicações ao pegar esse vírus e ficar em casa é a melhor proteção que temos hoje.
REP: O projeto também exige que o paciente e seu representante legal recebam as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
