Projeto obriga cessão de leitos privados para o SUS

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LOC: OS HOSPITAIS PRIVADOS PODERÃO SER OBRIGADOS A INTERNAR PACIENTES DO SUS COM COVID-19 EM LEITOS DISPONÍVEIS, MEDIANTE INDENIZAÇÃO DA UNIÃO. LOC: QUATRO ESTADOS E OITO CAPITAIS JÁ ESTÃO COM 90 POR CENTO DA CAPACIDADE DE INTERNAÇÃO E SE APROXIMAM DE UM COLAPSO NO SISTEMA DE SAÚDE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Os leitos hospitalares da rede privada que estão desocupados poderão ser utilizados para a internação compulsória de pacientes do SUS com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave. É o que prevê um projeto em análise no Senado. Os hospitais particulares terão que informar diariamente a quantidade de leitos e respiradores disponíveis. Para o autor da proposta, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, sem essa medida a pandemia será seletiva: vai matar os pobres e proteger os mais ricos. (Rogério) Permite que a população mais pobre que é usuária do SUS possa utilizar leitos de UTI da rede privada de serviços de saúde. Para garantir que esses leitos estejam à disposição da população e para salvar vidas de todos, inclusive dos mais pobres, a União pagar por esses leitos nos hospitais privados. (REP) Segundo o Ministério da Saúde, o SUS tem 14 mil e 800 leitos de Unidades de Terapia Intensiva para adultos. Seriam necessários mais 40 mil para atender a demanda gerada pela pandemia, segundo dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. A projeção se baseou em um contágio de 10% da população brasileira e internação de 5% em UTIs por dez dias. Quatro estados já estão com ocupação acima de 90%: Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Roraima, além de oito capitais. A proposta foi assinada pelos seis senadores que compõe a bancada do PT, e a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte. Ela lembrou que o SUS já utiliza os leitos da iniciativa privada, mas a contratação é feita a partir de licitação. (Zenaide) Em um momento de pandemia não se pode esperar. Não é justo que a gente veja brasileiros e brasileiras indo a óbito por falta de um leito de UTI do Sistema Único de Saúde, ou seja, público, quando existe vacância nos privados. Essa é a diferença. Ele vai salvar vidas. (REP) Os hospitais particulares serão indenizados pelo uso dos leitos. As regras de pagamento serão definidas pela Comissão Intergestores Bipartite, instância de negociação dos aspectos operacionais do SUS. Atualmente, alguns estabelecimentos de saúde têm sido obrigados pela Justiça a abrir vagas para pacientes da rede pública sem nenhuma contrapartida. PL 2324 de 2020