Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios — Rádio Senado
Coronavírus

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Senado aprovou neste sábado (2) o relatório do projeto de ajuda financeira a estados e municípios apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (PLP 39/2020). A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União dividido de acordo com tamanho populacional, perdas do ICMS, ISS e imposto de exportação e percentuais dos Fundos de Participação. Uma parcela de R$ 10 bilhões será destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o número de casos da doença e de habitantes. Ao rebater críticas por não considerar apenas as perdas de arrecadação, Davi Alcolumbre ressaltou que a fórmula salvará vidas por priorizar estados e municípios que mais sofrem com a covid-19. Segundo ele, o dinheiro poderá ser liberado já no dia 15 de maio. Além dos repasses diretos, a proposta suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos estados e municípios. As informações são da repórter Hérica Christian.

02/05/2020, 23h49 - ATUALIZADO EM 03/05/2020, 00h42
Duração de áudio: 02:30
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO APROVA AJUDA DE 125 BILHÕES DE REAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: SESSENTA BILHÕES EM TRANSFERÊNCIAS DIRETAS E O RESTANTE NA SUSPENSÃO DE DÍVIDAS. LOC: ACORDO FEITO COM O GOVERNO E COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PERMITIRÁ O PRIMEIRO REPASSE EM MEADOS DE MAIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Ao apresentar o relatório do projeto de ajuda financeira a estados e municípios, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou um acordo com a Câmara dos Deputados e com o governo quanto aos critérios dos repasses. Pelo parecer, de R$ 50 bilhões, R$ 30 bilhões ficarão com os estados e R$ 20 bilhões com os municípios de acordo com o tamanho da população, da compensação de parte de ICMS, ISS e imposto de exportação e com os percentuais dos Fundos de Participação e do Fundeb. O projeto destina outros R$ 10 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios segundo o número de habitantes e de casos do coronavírus, para ações diretas de combate à doença. Ao rebater críticas para que mantivesse apenas o critério da compensação das perdas de ICMS e ISS como a versão aprovada pela Câmara, Davi Alcolumbre destacou que a nova fórmula vai ajudar a minimizar parte das perdas de arrecadação e, ao mesmo tempo, socorrer as cidades com maior número de casos e mortes pelo coronavírus. (Davi-1) 6 ou 7 estados vão ter um recurso de uma monta maior porque o índice foi justo. É o índice da vida da pandemia, da saúde, da sobrevivência. E que Deus o livre que outros estados e outros municípios entrem nesse quadro grave. E eles terão na próxima parcela contemplados. Isso era uma tabela que eu não queria estar. REP: Segundo Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já assumiu o compromisso de aprovar o projeto do Senado para a liberação imediata dos recursos da União. (Davi-2) Ele vai votar o texto que o Senado deliberar na segunda-feira e na terça-feira, sem nenhuma alteração, manda para a sanção presidencial. E a gente faz a grande festa para no dia 15 de maio, que é a primeira data de pagamento da primeira parcela, a gente fazer essa transferência de um quarto de R$ 60 bilhões e a gente vai poder fazer de fato a resposta que estão todos os brasileiros esperando. REP: O projeto aprovado também prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados e municípios com a União e permite a renegociação com bancos públicos e organismos internacionais com as garantias da União. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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