Senado aprova distribuição de alimentos da merenda para alunos com aulas suspensas
O Senado aprovou o projeto (PL786 de 2020) que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A medida vale para o período de suspensão das aulas em razão de situação calamidade pública. O projeto seguiu para sanção presidencial. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC:. SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRADOS PARA MERENDA ESCOLAR A PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
LOC:. A MEDIDA VALE ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS POR CAUSA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC:Durante o estado de calamidade pública no Brasil provocado pela pandemia do Coronavírus, os alunos da educação básica vão receber os alimentos que foram comprados para a merenda escolar. O relator, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, afirma que o objetivo é proteger os brasileiros mais pobres e garantir a refeição das crianças mesmo com os colégios fechados.
(RODRIGO) Esse projeto vai atingir diretamente 38 milhões de crianças e adolescentes que são matriculados na educação básica da rede pública, então aqui nós estamos falando das crianças e das famílias, principalmente daqueles mais vulneráveis que serão beneficiados, como a família do informal, do camelô, do ambulante, do taxista, do motorista de aplicativo, do pescador, da marisqueira.
Rep: Para o senador, outro ponto importante na proposta foi garantir que os pequenos produtores rurais também não fiquem no prejuízo por causa do isolamento causado pela Covid-19.
(RODRIGO) Buscar garantir a merenda nesse momento, mesmo com as escolas fechadas, com certeza é uma obrigação do estado brasileiro e uma preocupação nossa for manter a garantia de aquisição de 30% dos recursos financeiros para serem adquiridos alimentos da agricultura famíliar.
Rep: O projeto segue agora para sanção presidencial.
