Redução de impostos na conta de luz é aprovado na Comissão de Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura aprovou uma proposta que isenta o consumidor do pagamento de encargos e tributos que incidem sobre as bandeiras amarela e vermelha na conta de energia elétrica. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defende que o consumidor não seja ainda mais penalizado pelo aumento nos custos de geração de energia. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, onde também deverá ser relatada por Gurgacz. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRTURUA APROVOU UM PROJETO QUE PODE DIMINUIR O PREÇO DA CONTA DE LUZ, QUANDO HÁ BANDEIRA AMARELA E VERMELHA.
LOC:. A PROPOSTA, QUE ACABA COM OS IMPOSTOS DESSA PARCELA NA CONTA, SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) O projeto acaba com o pagamento de tributos e encargos cobrados sobre o adicional da bandeira amarela e vermelha na conta de energia elétrica. Esse sistema de cores foi criado em 2005 para sinalizar para o consumidor custo da energia gerada, sendo a vermelha a mais cara delas. Na bandeira amarela, a tarifa sobe um real e 34 centavos a cada 100 quilowatts e na vermelha, pode chegar a seis reais e 24 centavos no segundo patamar. Para o relator da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, o estado deve retirar os impostos sobre essa parcela da conta para minimizar os custos para o consumidor.
(Acir Gurgacz) Já que tem esse aumento de emergia e a culpa não é com consumidor, nós não podemos fazer com que ele pague um imposto sobre isso. É uma forma de minimizar esse custo para o consumidor brasileiro.
(Repórter) Os tributos retirados serão o PIS e a Cofins, e entre os encargos estão a Conta de Desenvolvimento Energético e a Conta de Consumo de Combustíveis. A proposta agora será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde também deverá ser relatada por Gurgacz. Segundo o senador, não haverá perda de arrecadação para o estado.
(Acir Gurgacz) Não há uma diminuição de impostos. Só não há um aumento de imposto. Eu já pedi para também relatar na CAE. Eu já pedi para também relatar na carne se eu tiver essa oportunidade eu vou fazer o mesmo relatório e pedir a parceria dos parceiros para a gente possa provar essa matéria que eu entendo que é da maior importância interesse da população brasileira.
(Repórter) O valor das bandeiras verde, amarela e vermelha é atualizado anualmente considerando aspectos como ciclos hidrológicos baixos, estimativa de mercado e inflação.
PLS 5007/2019
