Comissão da MP da regularização fundiária debate violência no campo

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LOC: A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL POR ANALISAR A MP QUE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO RECEBEU REPRESENTANTES DE COMUNIDADES INDÍGENAS E DE AGRICULTORES. LOC: A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO FOI COM UM POSSÍVEL AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE. TÉC: Editada pelo governo no final do ano passado, a Medida Provisória 910, prevê mudanças nas regras de regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. Para tratar do tema, a Comissão Mista que analisa a MP ouviu representantes de comunidades indígenas e de agricultores. Advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Oriel de Moraes, apresentou algumas preocupações da CONAQ com o texto, entre elas, a autodeclaração de posse sem a necessidade de fiscalização do Incra. Para ele, a medida pode aumentar o conflito de terras já existente. (Oriel de Moraes) A autodeclaração sem ter vistoria, para nós é um grande desafio, é um grande medo e, de certa forma, dá uma insegurança para gente. Imagine qualquer um lá e falar que as terras que os quilombos utilizam há mais de 200 anos é terra dele, falar “não, tô declarando e essa terra é minha”. E as comunidades estão lá? (REP) O Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Elias Borges, também apresentou preocupações do setor com as mudanças propostas pela MP e reforçou alguns pontos expostos pelo representante das comunidades quilombolas. (Elias Borges) Essa discussão precisava envolver a realidade de cada estado de cada município, onde nesse país tem várias realidades. A outra coisa é que ela não vem para beneficiar os pequenos, ela beneficia muito mais os grandes. A outra coisa é em relação a intensificar os conflitos no campo. Ela não vai intensificar não, ela já intensificou. Estão morrendo muito mais trabalhadores do que antes e ainda não começou a regularização fundiária no Brasil. (REP) Relator da matéria, o senador Irajá, do PSD de Tocantins, defendeu a importância da MP e falou do papel da medida na simplificação dos processos de regularização fundiária. (Irajá) A ideia é a gente tentar desburocratizar, com transparência e com responsabilidade, o procedimento de titulação de terras da União. Esse é o nosso foco, essa é nossa prioridade e tem sido essa a nossa conduta no desenvolvimento, na produção de relatório. (REP) A audiência pública encerrou o ciclo de debates sobre a Medida Provisória 910, agora, o relator senador Irajá vai elaborar um parecer, que será apresentado no dia 10 de março. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.