Marco Regulatório do Saneamento Básico pode ser votado após o carnaval
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), espera votar depois do carnaval o Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 4162/219). Uma das principais mudanças é a possibilidade de empresas privadas oferecerem os serviços de oferta de água potável e da coleta e tratamento de esgoto. Segundo o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), os investimentos da iniciativa privada farão com que todo País conte com os serviços básicos de saneamento. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO QUER VOTAR LOGO APÓS O CARNAVAL O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO.
LOC: A PROPOSTA VAI PERMITIR QUE EMPRESAS PRIVADAS ATUEM NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO NÃO OFERTADO EM MUITOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(TÉC ): O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou para depois do Carnaval a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto altera as regras para a prestação de serviços de saneamento ao permitir a participação da iniciativa privada. A proposta trata do fornecimento de água potável, da coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem de lixo. Davi Alcolumbre ressaltou que a proposta será prioridade do Senado.
(Davi Alcolumbre): A gente está buscando a conciliação de um texto que possa atender ao Brasil porque é fundamental para termos a capacidade de fazer a expansão da rede de saneamento básico, já que saneamento básico é saúde pública. E logo após o Carnaval, eu acho que já vai estar construído esse entendimento. Nosso interesse é rapidamente votar no Senado isso.
(Repórter): O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, ressaltou que a entrada de empresas privadas na oferta de serviços de saneamento básico vai assegurar que todas as cidades do País contem com água e esgoto encanados.
(Chico Rodrigues): O marco regulatório vai regulamentar toda atividade que vai ser desenvolvida. É um momento bom para o Brasil. Mais de 50% do território brasileiro, sendo pequenos, médios ou grandes municípios, não têm saneamento básico. Com a participação da iniciativa privada, nós acreditamos que vai melhorar muito o sistema no país.
(Repórter): O Marco Regulatório do Saneamento Básico já está pronto para ser votado pelo Plenário. Da Rádio Senado, Hérica Christian