Falta de acordo adia novamente votação do 13º do Bolsa Família e do BPC
A votação do relatório da Medida Provisória 898 foi adiada para próxima reunião da comissão mista, marcada para o dia 3 de março. O governo é contra mudanças na proposta, que previa o pagamento de abono natalino para os beneficiários do Programa Bolsa Família apenas para o ano de 2019. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende o abono para os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: GOVERNO É CONTRA MODIFICAÇÃO NA MP QUE CRIA ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E OBSTRUI VOTAÇÃO.
LOC: NOVA TENTATIVA DE VOTAR O RELATÓRIO QUE TORNA O PAGAMENTO PERMANENTE É MARCADA PARA O INÍCIO DE MARÇO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A equipe econômica do governo é contra o relatório da Medida Provisória 898. A proposta prevê que o pagamento do décimo terceiro para os cadastrados no Programa Bolsa Família seja uma política permanente e não apenas um abono referente ao ano de 2019, como estava no texto original. O documento também inclui na MP os participantes do Benefício de Prestação Continuada, usando como fonte de recursos a tributação de fundos de investimento. A vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, explica que as mudanças foram rejeitadas por causa da crise financeira.
(BIA) nesse momento o governo irá introduzir na lei de diretrizes orçamentárias a previsão do décimo terceiro para bolsa família, mas não há como incluir isso no texto na mp. Com relação ao bpc o governo não tem condição agora de apresentar uma proposta.
Rep: Para o Senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, seria possível sim pagar o abono, apesar dos problemas econômicos brasileiros.
(GIRÃO) O Brasil foi recebido praticamente quebrado, mas a gente viu uma solução aqui de uma fonte justa, digna, dos mais ricos poderem contribuir nesse fundo privado. Estamos perdendo aqui pela falta do acordo a possibilidade de corrigir uma grande distorção do nosso país, que é dessa desigualdade gigante que nós temos e que envergonha o Brasil.
Rep: E o relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, disse que se sente frustrado pela falta de acordo.
(RANDOLFE) Tentamos o diálogo com o governo, estivemos à disposição desde a instalação dessa medida provisória, em dezembro, faço questão de destacar a minha frustração de não termos conseguido um consenso com o governo.
Rep: Com a obstrução dos parlamentares da base do governo, uma nova tentativa de votação do relatório ficou marcada para a terça-feira, dia 3 de março. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.