Comissão prorroga até 2024 benefícios tributários para cinema independente — Rádio Senado
Audiovisual

Comissão prorroga até 2024 benefícios tributários para cinema independente

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto (PL 5231/2019) do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que estende até 2024 o prazo para benefícios tributários para obras audiovisuais independentes. O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a indústria audiovisual gera muitos empregos no Brasil. A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende.

18/02/2020, 13h24 - ATUALIZADO EM 18/02/2020, 15h49
Duração de áudio: 01:55
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: PODEM SER ESTENDIDOS ATÉ 2024 OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA CONTRIBUINTES QUE DESTINAREM RECURSOS PARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS INDEPENDENTES. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: Contribuintes que colaborarem com obras audiovisuais independentes aprovadas pela Ancine poderão deduzir do Imposto de Renda os recursos destinado a essas produções. Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto prorroga um benefício que terminou em dezembro de 2019. Uma proposta anterior acabou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro por não apresentar as fontes de custeio. O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, explicou que caberá à Comissão de Assuntos Econômicos indicar de onde sairá o dinheiro para bancar a iniciativa. Ele lembrou que existem 12 mil empresas no Brasil neste setor. (Rodrigo) Setor extremamente importante no nosso país, o setor audiovisual, mais especialmente a produção independente, criando uma sensação de pertencimento maior ainda para nossa nação, a partir do momento que buscamos também uma proteção das produções milionárias, bilionárias, e chegam empacotados em nosso país. REP: O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, afirmou que a indústria audiovisual gera muitos empregos no país. (Flávio Arns) O investimento com recursos incentivados na produção audiovisual independente permanece em crescimento desafiando a crise econômica dos últimos anos e trazendo excelentes resultados em geração de renda emprego e o grande desafio do Brasil também. (REP) O presidente da Comissão de Educação, Dário Berger, do MDB de Santa Catarina também ressaltou a importância do apoio ao audiovisual brasileiro. (Dário) As obras de audiovisual exercem na minha opinião também papel preponderante, estratégico, na memória, sobretudo na memória que é um componente essencial para a promoção da cultura no Brasil. (REP) Segundo a lei que deixou de vigorar, as empresas poderiam abater até 4% do Imposto de Renda com os incentivos do audiovisual. PROJETO: PL 5231/2019

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