Parlamentares divergem sobre medidas de estímulo ao emprego previstas na MP do Programa Verde e Amarelo

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LOC: PARLAMENTARES DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O PROGRAMA VERDE E AMARELO ESTÃO DIVIDIDOS SOBRE A FORMA UTILIZADA PARA GERAR EMPREGOS ENTRE OS JOVENS. LOC: PARA O GOVERNO, É URGENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS, MAS A OPOSIÇÃO DIZ QUE OS NOVOS POSTOS DE TRABALHO NÃO PODEM VIR COM RETIRADA DE DIREITOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (TÉC): A Medida Provisória 905 traz benefícios tributários para empresas que contratem jovens entre 18 e 29 anos e que nunca tenham sido empregados formalmente. O chamado Contrato Verde e Amarelo poderá ser celebrado entre empresa e empregado por até 24 meses, e o teto salarial é de um salário mínimo e meio. Também prevê que as empresas fiquem isentas da contribuição social ao Sistema S e da contribuição previdenciária, além da diminuição, de 40 para 20 por cento, da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, defendeu a MP e afirmou que a medida vai estimular a geração de empregos: (Bia Kiscis): E não adianta querer prometer aos jovens que ele vai ter mundos e fundos porque se você não tem alguém para empreender o jovem não vai ter emprego. E eu tenho certeza pergunta vamos perguntar aos jovens desempregados que ele prefere se ele prefere continuar desempregado ou se ele prefere um contrato trabalho que vai dar a ele o direito de apenas uma multa de 20% como foi colocado aqui, que os demais trabalhadores nem tem direito a essa multa, se for para o contrato por tempo determinado. (Repórter): O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, é contra a proposta: (Paulo Rocha): Olha, é o seguinte: "Ou você quer emprego do jeito que nós podemos oferecer ou você morre de fome". Esta foi a visão que sempre nutriu o processo da visão do capital no nosso país, são as mesmas justificativas que tem para tirar direito dos trabalhadores dessas medidas provisórias nas leis que vem para cá, "se quiser emprego trabalha para mim que eu te dou o dinheiro da comida. Por que direitos?" (Repórter): A medida provisória do Programa Verde e Amarelo teve a validade prorrogada até 20 de abril. Para valer de forma definitiva ela deve ser votada até esta data na Comissão Mista e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator da proposta é o deputado Christino Áureo, do PP do Rio de Janeiro. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETO: MP 905/2019