Rodrigo Cunha diz que Anac já devia ter se manifestado contra cobrança de bagagem de mão — Rádio Senado
Transporte Aéreo

Rodrigo Cunha diz que Anac já devia ter se manifestado contra cobrança de bagagem de mão

No final de janeiro de 2020, duas companhias aéreas low cost que operam no Brasil, Norwegian e JetSmart, começaram a cobrar também pelas bagagens de mão. As empresas determinaram que os seus clientes só podem embarcar com um item pessoal, como uma bolsa ou uma mochila, que caiba embaixo do assento e não pese mais do que 10 quilos. Até então, era uma prática comum entre as companhias deixar que os passageiros viajassem com um item pessoal de até 3 quilos mais uma mala de mão entre 8 e 10 quilos. Norma da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, estabelece que as companhias devem permitir o embarque de uma peça de até 10 quilos. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a Anac já poderia ter se manifestado contra a taxa extra.  As informações com o repórter Pedro Pincer.

13/02/2020, 18h14 - ATUALIZADO EM 14/02/2020, 00h35
Duração de áudio: 01:43
Aeroporto Internacional de Brasília .

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: RODRIGO CUNHA DIZ QUE ANAC JÁ DEVIA TER SE MANIFESTADO CONTRA COBRANÇA DE TAXA EXTRA POR TRANSPORTE DE BAGAGEM DE MÃO LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO AFIRMA AQUE PRÁTICA ADOTADA POR COMPANHIAS AÉREAS DE BAIXO CUSTO TAMBÉM PODE PREJUDICAR A SEGURANÇA DO CONSUMDOR. REPÓRTER PEDRO PINCER. TÉC: No final de janeiro de 2020, duas companhias aéreas de baixo custo que operam no Brasil, Norwegian e JetSmart, começaram a cobrar também pelas bagagens de mão. As empresas determinaram que os seus clientes só podem embarcar gratuitamente com um item pessoal, como uma bolsa ou uma mochila, que caiba embaixo do assento e não pese mais do que 10 quilos. Até então, era uma prática comum entre as companhias deixar que os passageiros viajassem com um item pessoal de até 3 quilos mais uma mala de mão entre 8 e 10 quilos. Restringir o embarque a um item pessoal, no entanto, não chega a ser uma prática irregular devido a uma brecha na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil.Como a resolução da Anac não faz diferenciação entre companhias low cost ou não, a preocupação é que a prática abra precedentes para que outras empresas aéreas cobrem pela bagagem de mão – aumentando ainda mais o valor final da viagem.O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Senado, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, disse que a Anac já poderia ter se manifestado contra a taxa extra. (Rodrigo Cunha) A Anac poderia ter agora já matado, como a gente fala o assunto, já acabado qualquer tipo de discussão, deixando claro a interpretação dessa resolução, dizendo que essa franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão não poderia ser transportada nas pernas do consumidor, nos pés do consumidor, colocando em risco sua locomoção e até sua segurança. (REP) Como medida imediata, a comissão está pedindo à Anac providências para garantir a franquia de dez quilos para bagagem de mão, mesmo se o item for acomodado no compartimento superior. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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