Senado aprova projeto que agiliza benefícios para pessoas com fibromialgia — Rádio Senado
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Senado aprova projeto que agiliza benefícios para pessoas com fibromialgia

Trabalhadores com fibromialgia - doença crônica que causa dores musculares - não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.399/2019 de iniciativa popular, aprovado pelo Senado. Segundo o relator, senador Irajá (PSD-TO), exigir do trabalhador com fibromialgia o cumprimento de prazo de 12 meses é uma “crueldade exagerada”. Agora, a matéria será avaliada pela Câmara dos Deputados. Reportagem, Maurício de Santi.

05/02/2020, 19h24 - ATUALIZADO EM 05/02/2020, 19h38
Duração de áudio: 01:29
Foto: Carlos Costa/CMC

Transcrição
LOC: PESSOAS COM FIBROMIALGIA NÃO PRECISARÃO CUMPRIR PRAZOS DE CARÊNCIA PARA TER ACESSO AO AUXÍLIO-DOENÇA E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOC: O PROJETO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores em todo o corpo, principalmente na musculatura. O projeto aprovado pelo Senado inclui essa síndrome no rol das que dispensam o cumprimento do prazo de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A proposta surgiu de uma sugestão legislativa, apresentada pela sociedade no portal e-Cidadania, do Senado, como explicou o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. (Arns): “Essa matéria veio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e veio de lá através de uma sugestão legislativa. Isso é importante que se destaque para a sociedade. Não foi uma iniciativa de um senador. Eu tive a alegria de relatar o projeto lá, colocando a fibromialgia nos casos de doenças que podem ter acesso a benefícios”. (Rep): Na avaliação do relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, a exigência de que trabalhadores com fibromialgia cumpram a carência é contrária à previsão constitucional de universalidade de cobertura e atendimento da seguridade social. (Irajá): “Em nosso entendimento, trata-se de uma medida justa. A fibromialgia é uma doença crônica e a sua cura definitiva pode demorar. Nenhum segurado da Previdência Social, diante do diagnóstico desfavorável, pode ficar sem cobertura previdenciária, simplesmente porque não cumpriu um prazo de carência de 12 meses. É de uma crueldade exagerada”. (Rep): O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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