Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho
A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O plano de trabalho do relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, prevê a realização de quatro audiências públicas. A primeira está programada para terça-feira A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.
![Comissão Mista da Medida Provisória n°910, de 2019 realiza reunião para instituir novo programa de regularização fundiária e apreciação do plano de trabalho.
Mesa:
relator revisor da CMMPV 910/2019, deputado Luis Miranda (DEM-DF);
presidente da CMMPV 910/2019, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO);
relator da CMMPV 910/2019, senador Irajá (PSD-TO).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Mista da Medida Provisória n°910, de 2019 realiza reunião para instituir novo programa de regularização fundiária e apreciação do plano de trabalho.
Mesa:
relator revisor da CMMPV 910/2019, deputado Luis Miranda (DEM-DF);
presidente da CMMPV 910/2019, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO);
relator da CMMPV 910/2019, senador Irajá (PSD-TO).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/02/05/comissao-mista-de-mp-sobre-regularizacao-fundiaria-aprova-plano-de-trabalho/49493833852_f6fa830169_o.jpg/@@images/c80fbba2-acd7-47ca-b962-8b1148b17a2e.jpeg)
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA DE EMEPÊ SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVA PLANO DE TRABALHO
LOC: PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 910, DE 2019, SERÁ NA TERÇA FEIRA. ESTÃO PREVISTAS MAIS TRÊS ATÉ O DIA 4 DE MARÇO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
TÉC: A comissão mista da Medida Provisória 910 de 2019 apresentou o plano de trabalho da proposta, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município do país pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e varia de cinco a cento e dez hectares. O plano de trabalho do relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, prevê a realização de quatro audiências públicas. A primeira está programada para terça-feira. As outras três devem acontecer até 4 de março. Para Irajá, a medida deve favorecer os produtores brasileiros, especialmente os pequenos.
(Irajá) A gente quer aqui criar uma condição para que as pessoas, principalmente os pequenos produtores, possam regularizar sua situação. E a gente tem essa responsabilidade com o país, a responsabilidade com a produção de alimentos, e, principalmente, nós temos a responsabilidade, diante dessa MP, de gerar milhões e milhões de empregos que nós tanto precisamos e as famílias brasileiras aguardam ansiosamente.
(REP): Caso aprovada na comissão mista, a emepê segue para os Plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.