Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho — Rádio Senado
Medida Provisória

Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho

A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O plano de trabalho do relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, prevê a realização de quatro audiências públicas. A primeira está programada para terça-feira A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

05/02/2020, 17h50 - ATUALIZADO EM 05/02/2020, 17h50
Duração de áudio: 01:22
Comissão Mista da Medida Provisória n°910, de 2019 realiza reunião para instituir novo programa de regularização fundiária e apreciação do plano de trabalho.

Mesa:
relator revisor da CMMPV 910/2019, deputado Luis Miranda (DEM-DF); 
presidente da CMMPV 910/2019, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO);
relator da CMMPV 910/2019, senador Irajá (PSD-TO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA DE EMEPÊ SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVA PLANO DE TRABALHO LOC: PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 910, DE 2019, SERÁ NA TERÇA FEIRA. ESTÃO PREVISTAS MAIS TRÊS ATÉ O DIA 4 DE MARÇO. REPÓRTER PEDRO PINCER. TÉC: A comissão mista da Medida Provisória 910 de 2019 apresentou o plano de trabalho da proposta, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município do país pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e varia de cinco a cento e dez hectares. O plano de trabalho do relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, prevê a realização de quatro audiências públicas. A primeira está programada para terça-feira. As outras três devem acontecer até 4 de março. Para Irajá, a medida deve favorecer os produtores brasileiros, especialmente os pequenos. (Irajá) A gente quer aqui criar uma condição para que as pessoas, principalmente os pequenos produtores, possam regularizar sua situação. E a gente tem essa responsabilidade com o país, a responsabilidade com a produção de alimentos, e, principalmente, nós temos a responsabilidade, diante dessa MP, de gerar milhões e milhões de empregos que nós tanto precisamos e as famílias brasileiras aguardam ansiosamente. (REP): Caso aprovada na comissão mista, a emepê segue para os Plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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