CMA vota plano de prevenção contra enchentes e deslizamentos de terra
Comissão de Meio Ambiente analisa e vota, na primeira reunião de 2020, projeto de lei (PLC 16/2016) que dispõe sobre medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. Relator da matéria, o senador Carlos Viana (PSD-MG), apresentou parecer favorável à proposição que prevê diretrizes para o sistema de drenagem urbana e regras para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTE NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES, DESLIZAMENTOS DE TERRA E EVENTOS SIMILARES.
LOC: O PROJETO É DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CHICO ALENCAR E TEM A RELATORIA DO SENADOR CARLOS VIANA, DO PSD MINEIRO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE:
(TÉC) Após as fortes chuvas que causaram mortes e inúmeros estragos nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro no início deste ano, a Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta quarta-feira, um projeto de lei que propõe uma série de medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. O Projeto de Lei da Câmara 16, de 2016, teve relatoria do senador Carlos Viana, do PSD mineiro, que destacou a importância da aprovação do projeto para combater os problemas recorrentes causados pelas chuvas.
(Carlos Viana) A experiência que nós temos desses últimos anos é de que a questão das enchentes elas vão se repetir, porque é um fenômeno natural. O que nós percebemos no Brasil é que todas as vezes que nós temos uma chuva muito forte as cidades veem os mesmos prejuízos acontecerem. O projeto estabelece regras muito claras nos planos diretores para prevenção às enchentes.
(Repórter) O projeto prevê diretrizes para o sistema de drenagem urbana, incluindo limite máximo de impermeabilização dos terrenos, regras para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares e orientações para o sistema de áreas verdes urbanas e sua contribuição para a redução da impermeabilização das cidades. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.