CMA vota plano de prevenção contra enchentes e deslizamentos de terra — Rádio Senado
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CMA vota plano de prevenção contra enchentes e deslizamentos de terra

Comissão de Meio Ambiente analisa e vota, na primeira reunião de 2020, projeto de lei (PLC 16/2016) que dispõe sobre medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. Relator da matéria, o senador Carlos Viana (PSD-MG), apresentou parecer favorável à proposição que prevê diretrizes para o sistema de drenagem urbana e regras para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.

04/02/2020, 13h54 - ATUALIZADO EM 04/02/2020, 13h54
Duração de áudio: 01:18
Foto: Agência Brasil / Wilson Dias

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTE NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES, DESLIZAMENTOS DE TERRA E EVENTOS SIMILARES. LOC: O PROJETO É DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CHICO ALENCAR E TEM A RELATORIA DO SENADOR CARLOS VIANA, DO PSD MINEIRO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE: (TÉC) Após as fortes chuvas que causaram mortes e inúmeros estragos nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro no início deste ano, a Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta quarta-feira, um projeto de lei que propõe uma série de medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. O Projeto de Lei da Câmara 16, de 2016, teve relatoria do senador Carlos Viana, do PSD mineiro, que destacou a importância da aprovação do projeto para combater os problemas recorrentes causados pelas chuvas. (Carlos Viana) A experiência que nós temos desses últimos anos é de que a questão das enchentes elas vão se repetir, porque é um fenômeno natural. O que nós percebemos no Brasil é que todas as vezes que nós temos uma chuva muito forte as cidades veem os mesmos prejuízos acontecerem. O projeto estabelece regras muito claras nos planos diretores para prevenção às enchentes. (Repórter) O projeto prevê diretrizes para o sistema de drenagem urbana, incluindo limite máximo de impermeabilização dos terrenos, regras para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares e orientações para o sistema de áreas verdes urbanas e sua contribuição para a redução da impermeabilização das cidades. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.

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