Mensagem presidencial para abertura dos trabalhos segue modelo adotado desde o Império
A mensagem presidencial com o diagnóstico do país e as expectativas do Executivo para ano Legislativo é divulgada durante a sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. O ato simbólico segue o mesmo modelo desde o período imperial. O documento é longo e minucioso. Descreve o estado financeiro, econômico, político e social do país, além de apresentar as políticas públicas que o governo priorizará ao longo do ano. Apesar do presidente da República não ser obrigado a participar do ato, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende a participação em nome da estabilidade democrática. Confira reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A ENTREGA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL DURANTE A ABERTURA DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL SEGUE MODELO ADOTADO DESDE O IMPÉRIO E ADAPTADO PELO PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, EM 1890.
LOC: O DOCUMENTO DESCREVE O ESTADO FINANCEIRO, ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL DO PAÍS E APRESENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE O GOVERNO PRETENDE PRIORIZAR AO LONGO DO ANO. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
Téc: Um dos momentos principais da abertura dos trabalhos legislativos, é a entrega e leitura da mensagem presidencial, documento que enumera as prioridades do Executivo para o ano. O rito acontece em diversas democracias pelo mundo afora. No Brasil, o ato remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi adaptado em 1890 pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo o consultor legislativo do senado Arlindo Fernandes, o ato simbólico não obriga a presença do presidente para a leitura do novo plano de trabalho.
(Arlindo Fernandes) No Brasil a constituição não prevê que o presidente compareça pessoalmente. Isso não quer dizer que ele não possa comparecer, aliás quando o presidente comparece, pode ele próprio subir à tribuna, fazer uma síntese de sua mensagem e informar o estado do país e anunciar a política que ele tem diante da situação que ele descreve.
(LOC) O Senado já aprovou um projeto para tornar obrigatória a participação do presidente da República na sessão de abertura do ano legislativo. A Proposta de emenda à Constituição, 21 de 2007, aguarda apreciação da Câmara dos Deputados. O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, defende a obrigatoriedade de participação do presidente.
(Lasier Martins). Antes de mais nada tem um efeito simbólico. O presidente da república, a figura mais importante da República. Segundo lugar a expectativa do que ele pretende anunciar para aquele ano, de modo que, se permita lá diante se ele não cumprir haver uma cobrança.
(LOC). A próxima mensagem presidencial será encaminhada ao Congresso Nacional em três de fevereiro, data da sessão solene destinada a inauguração dos trabalhos legislativos. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Radio Senado José Odeveza.
