Prática da ginástica laboral em todos os órgãos da administração pública pode virar lei
Órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios deverão oferecer atividades de ginástica laboral aos trabalhadores – servidores, efetivos ou comissionados, empregados, terceirizados e estagiários. É o que prevê projeto de lei (PL 3273/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Jayme Campos (DEM-MT), que leu o relatório do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que a ideia é evitar doenças funcionais, que vêm crescendo de forma exponencial. A senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou a importância da atividade física para a saúde física e mental do trabalhador. O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha do relator. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: OS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVEM INSTITUIR GINÁSTICA LABORAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE AGUARDA A ESCOLHA DO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) Segundo o autor, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico especialista em Medicina do Trabalho, vêm crescendo de forma exponencial as doenças profissionais, especialmente a Lesão por Esforço Repetitivo, chamada LER, e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, os Dort. A proposta vai beneficiar trabalhadores e a Administração pública, disse o senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, que leu o relatório do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima na Comissão de Assuntos Sociais.
(Jayme Campos) “Objetiva promover a saúde de servidores e empregados, prevenir a incidência de doenças funcionais e aumentar a produtividade de uma forma geral”.
(Repórter) Pela proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão oferecer atividades de ginástica laboral para os servidores, efetivos ou comissionados, empregados, terceirizados e estagiários. Os exercícios serão dados todos os dias, por 15 minutos, e os funcionários são livres para aderir ou não a eles; e não serão punidos pela ausência. Além dos educadores físicos devidamente habilitados, poderão coordenar as atividades laborais os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, elogiou a iniciativa.
(Leila Barros) “O senador Nelsinho Trad, médico, entende muito bem a importância da atividade física, por menor que seja, no período que seja. Com esse cotidiano nosso que é bastante estressante, dizer que é importante essa cultura da prática esportiva, conscientizar os nossos servidores, todos eles, de que seja 15 minutos, mas parar ali para dar uma relaxada, fazer uma atividade, espairecer”.
(Repórter) A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
PL 3273/2019